Nesta segunda-feira, 17, aconteceu em Nรฃo-Me-Toque uma mobilizaรงรฃo de agricultores em frente ao Banco do Brasil da cidade, protestando contra o fim do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuรกria) por meio da securitizaรงรฃo. O evento foi organizado pela Fetag (Federaรงรฃo dos Trabalhadores na Agricultura) e pela Associaรงรฃo dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Alto Jacuรญ, com apoio de representantes de outras entidades.
A mobilizaรงรฃo reuniu mais de 10 mil agricultores e, entre eles, uma comitiva com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapejara e Santa Cecรญlia do Sul. O principal objetivo do ato foi protestar contra a medida que pode prejudicar pequenos e mรฉdios produtores rurais, especialmente no que diz respeito ร seguranรงa financeira e ao acesso a recursos para a atividade agropecuรกria.
De acordo com o presidente do STR Silverio Melara que participou do evento o Proagro tem sido uma importante ferramenta de garantia para os agricultores, oferecendo apoio em momentos de crise ou dificuldades nas colheitas, especialmente em perรญodos de seca ou problemas climรกticos. A proposta de sua extinรงรฃo por meio da securitizaรงรฃo รฉ vista como uma ameaรงa, pois, ao invรฉs de garantir a seguranรงa dos produtores, a medida poderia resultar em mais dificuldades econรดmicas.
O movimento tambรฉm busca pressionar as autoridades e o governo federal para que repensem a decisรฃo, levando em consideraรงรฃo o impacto negativo que essa mudanรงa pode ter sobre a agricultura familiar e aos pequenos agricultores.
Confira a pauta completa das reivindicaรงรตes:
1. Prorrogaรงรฃo automรกtica das operaรงรตes de crรฉdito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;
2. Revogaรงรฃo de todas as resoluรงรตes que limitam e reduzem a cobertura do Proagro, impedem o enquadramento pelo CAR e inviabilizam a contrataรงรฃo do programa pelos agricultores;
3. Contagem dos anos para o teto de corte de acesso ao Proagro a partir da data da publicaรงรฃo da resoluรงรฃo CMN nยฐ 5.085, de 29 de junho de 2023;
4. Implementaรงรฃo do desenrola rural para operaรงรตes de crรฉdito vencidas e vincendas vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com previsรฃo de rebate e prorrogaรงรฃo;
5. Implementaรงรฃo de prorrogaรงรฃo das operaรงรตes de crรฉdito vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com prazo para liquidaรงรฃo de no mรญnimo 12 anos com 2 anos de carรชncia, com taxas de juros para o Pronaf de 4% e para o Pronamp de 6%;
6. Liberaรงรฃo de recursos da linha especial do BNDES para atender os agricultores ligados ร s cooperativas e cerealistas que nรฃo foram atendidos em 2024;
7. Efetivaรงรฃo do fundo de catรกstrofes com recursos do Governo Federal e do Governo Estadual para amparar os agricultores frente a extremos climรกticos;
8. Apoio aos Projetos de Lei prioritรกrios que tratam da revogaรงรฃo das resoluรงรตes que inviabilizaram o Proagro e a securitizaรงรฃo por 20 anos das dรญvidas acumuladas;
9. Anistia das parcelas do Programa troca-troca de milho e Programa forrageiras.