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Aprovada a criação do “Família Gaúcha”, que prevê benefício às famílias em vulnerabilidade social no RS, entenda

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Com críticas, o projeto que cria o “Família Gaúcha” foi aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RS. A medida trata de um novo programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, que, na prática, já está em curso. Assim, o texto aprovado pelos deputados, com 42 votos favoráveis a três contrários, autoriza apenas a transferência de recursos. A iniciativa terá o custo de R$ 120 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).

Entenda o que é o Família Gaúcha e como ele deve funcionar

Entre os deputados de oposição, as críticas vieram dos dois campos políticos: esquerda e direita. Para a bancada do PT, o projeto ainda não está maduro, visto que tem uma baixa cobertura e um alcance limitado.

Já para Felipe Camozzato (Novo), um dos três parlamentares que foram contrários, a proposta é um “marketing político”. Ele argumenta que a iniciativa contribui, junto de outros programas de assistência social, para tirar a mão de obra do mercado de trabalho.

Camozzato ainda acusa a medida de servir como um cabide político, visto que parte dos recursos empenhados no projeto serão destinados ao pagamento de pessoal e estrutura – que, segundo ele, estariam sendo indicados por políticos.

Acompanhando a votação de perto, o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel (MDB), que está à frente da pasta responsável pela execução do Família Gaúcha, rebateu os apontamentos do colega. Ele esclareceu que todos os assistentes contratados para fazer o acompanhamento das famílias foram selecionados pelo CIEE, organização social contratada para fazer a seleção de pessoal.

 Fantinel (esquerda) conversou pessoalmente com os deputados. Na foto, ele fala com Claudio Branchieri, que votou contra | Foto: Celso Bender / Agência ALRS / CP

Fantinel defende ainda o potencial do programa em promover desenvolvimento pessoal, visto que as família que receberam os recursos devem ser acompanhadas antes, durante e após a execução da iniciativa.

Enquanto isso, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), resume a aprovação com ampla maioria devido à qualidade do programa. Além de bem estruturado, segundo Antunes, a iniciativa está servindo como modelo em outros estados, como São Paulo, e deve auxiliar, no futuro, nas avaliações de desempenho de programas de transferência de renda.

Família Gaúcha

O ‘Família Gaúcha’ é um programa de transferência de renda para famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa irá pagar parcelas mensais de até R$ 250 reais por grupo familiar por dois anos (24 meses).

Os contempladas serão escolhidos dentro dos 92 municípios abrangidos pela iniciativa (lista abaixo) e precisam estar entre as mais vulneráveis do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS).

Além dos recursos financeiros, os beneficiários terão o acompanhamento periódico de Agentes de Desenvolvimento da Família (ADFs), cujo objetivo é auxiliar as famílias no processo de ‘autonomia’ financeira.

Municípios selecionados

92. Vila Nova do Sul

Fonte: CP

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