Chapa 1 Identidade Gremista, protocola pedido de revisão da distribuição de vagas no Conselho Deliberativo do Grêmio
“A Chapa 1 protocolou nesta terça-feira, 30, um requerimento formal à Comissão Eleitoral do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense solicitando a revisão da distribuição das vagas no Conselho Deliberativo eleito no último dia 27 de setembro.
De acordo com o documento, a decisão anunciada pela Comissão Eleitoral desrespeita dispositivos do Estatuto Social do clube, em especial o Art. 57, §3º, inciso III, que estabelece que nenhuma chapa pode ocupar mais de 70% das vagas no Conselho, salvo se alcançar mais de 70% dos votos válidos — o que não ocorreu, uma vez que a Chapa 2 obteve 61,61% dos votos.
Apesar disso, foram atribuídas 120 das 150 cadeiras à chapa, ultrapassando o limite estatutário.
A Chapa 1 sustenta, ainda, que não foi observado o Art. 57, §3º, inciso IV, que prevê a redistribuição proporcional das vagas remanescentes entre as chapas que tenham atingido ao menos 5% dos votos válidos.
Esse mecanismo é similar ao sistema de distribuição de sobras adotado pela legislação eleitoral brasileira, que busca garantir o aproveitamento dos votos e a representação de minorias.
Nesse cenário, tanto a Chapa 1 (8,32%) quanto a Chapa 4 – Grêmio de Todos (6,51%) deveriam ter representação garantida no Conselho.
O texto afirma que a decisão atual desconsidera mais de 2.700 votos somados de associados que apoiaram as chapas 1 e 4, configurando violação à soberania do associado, ao princípio da legalidade e à legitimidade democrática do processo eleitoral gremista.
Aguardamos que a Comissão Eleitoral reconheça a nulidade da decisão anterior e convoque os representantes eleitos conforme os critérios estatutários.
Chapa 1 – Identidade Gremista – O Grêmio é dos Gremistas!”
Fonte: CP