Com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pelos gestores municipais, um evento reuniu prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul e autoridades das três esferas da Federação no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta terça-feira, dia 19. O encontro “Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções” levantou debates voltados à administração pública e desenvolvimento regional, como transferências, prestação de contas, obras públicas, entre outras temáticas – neste, com foco na reconstrução após o desastre climático do ano passado. O evento, que segue até às 18h, é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o TCE-RS.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou que o evento tem o objetivo de estar mais próximo do prefeito para capacitá-lo. “Esse prefeito que passa tanta dificuldade em fazer o seu dever de casa, como no momento de recuperar a sua economia do município, de construir a casa para o desabrigado, o desalojado. Esse prefeito precisa ser capacitado. E essa capacitação nós trazemos para ele”, disse.
Ele lembrou que veio ao Rio Grande do Sul na catástrofe climática do ano passado, como relator do programa Recupera Rio Grande do Sul, responsável pelo repasse de recursos para recuperação da infraestrutura do estado, e ressaltou que esse é o momento de diálogo para melhores gestões.
“Esse é o nosso objetivo junto aos prefeitos, porque queremos dar a eles a segurança da caneta. Eles não precisam ter medo de fazer uma licitação ou de assinar um despacho. Porque eles estarão capacitados. É o gestor capacitado, e o tribunal cada vez mais perto”, pontuou o ministro.
O evento, que deve passar por diversos estados do Brasil, já teve quatro encontros. “Vamos percorrer o Brasil inteiro desse jeito, chamando o prefeito, capacitando, ensinando a ele não errar, para depois punir”, afirmou Rêgo.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, pontuou que o diálogo público começa com o bom controle, com o diálogo e conhecendo a dificuldade de cada um dos gestores. “O gestor, hoje, tem medo de praticar qualquer ato. E a sociedade tem pressa em ter a política pública que ela tem contribuído através dos seus impostos. Portanto, a presença do TCU liderando essa bandeira do diálogo com a sociedade, do diálogo com o gestor, é de fundamental importância, porque, como disse o presidente, reduz o erro, traz segurança para que o gestor possa praticar aquele ato da administração com segurança, com transparência e garantir com isso que a sociedade ganhe”, afirmou.
Para o presidente, tão importante quanto reconstruir o que se perdeu, é reconstruir sabendo como fazer. Ele lembra que os tribunais de contas não realizam escolha de política pública, mas quem realiza é o gestor. “E saber como fazer, quem controla, em tese, tem que saber o melhor caminho”, completa.
No dia 20 de agosto, também haverá a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas”, promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e dedicada aos gestores locais. Mais informações estão disponíveis no site do TCU.
Fonte: CP