O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) iniciou explicando que por motivos de reformas no plenário da Câmara, as Sessões estão semanalmente mudando de local.
Foi informado que na noite de terça feira (19), o Vereador Everton Rovani, esteve representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) no Jantar Farroupilha 2023. Evento aconteceu no CTG Manoel Teixeira.
No sábado à tarde (23) o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e a vereadora Rita Scariott Sossella estiveram presentes no primeiro Baile Farroupilha realizado pelo GITI. Evento ocorreu no Salão Paroquial do Bairro São Paulo. No mesmo dia, o vereador Josué Girardi representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Altamir Waltrich Galvão e Rita Scariott Sossella, participaram da Mateada da Solidariedade na Praça Central Silvio Ughini.
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 298/2023;
- Ofício nº 299/2023;
- Edital nº 178/2023;
- Projeto de Lei n° 072/2023;
- Projeto de Lei n° 077/2023;
- Projeto de Lei n° 078/2023;
- Projeto de Lei n° 079/2023;
- Requerimento n° 027/23;
- Requerimento n° 028/23;
- Requerimento n° 029/23;
REQUERIMENTOS
- Requerimento nº 027/2023. O Vereador Josué Girardi da bancada do PP, requereu a Mesa Diretora, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do senhor Itamar Antonio Spanhol, seja incluído para receber título de Cidadão Honorário do Munícipio. Pelos seus relevantes serviços prestados a cultura Tapejarense e Rio-grandense. Segue em anexo o histórico do Senhor Itamar Antônio Spanhol.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 028/2023. O Vereador Everton Rovani da bancada do PP, requereu a Mesa Diretora, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da senhora CLEMENTINA CONCHETA VALENTINI, seja utilizado pela administração onde for de seu desejo e interesse, logradouro ou imóvel público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 029/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, do Projeto de Lei do Executivo 077/23.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 071/2023. Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 4188 de 12 de dezembro de 2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 077/2023. Dispõe sobre os pagamentos da Lei Federal nº 14.434/2022 que institui o piso nacional da Enfermagem e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 059/2023 de autoria do Vereador José Marcos Sutil do MDB. “Sugerindo que a Administração Municipal através das Secretarias competentes, estudem a viabilidade de construir/instalar um Parquinho Infantil e uma Academia de Saúde na Comunidade de Vila Campos”.
- Aprovado por Unanimidade;
Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei n° 072, 074, 075, 078 e 079/23 e as Indicações nº 058 e 060/23;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 02/10/2023, às 18h30min.