Valorizando o trabalho e a trajetória de todos os servidores municipais, a atual administração da Prefeitura de Tapejara, através do Departamento Jurídico, conseguiu reverter decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), proferida em 2020, que ordenava a exoneração de três servidores, contratados através de concurso público municipal realizado em 2015.
A decisão, referente a um processo aberto em 2018, após investigações do próprio Tribunal, levava em conta supostas irregularidades na aprovação de nove candidatos que participaram do concurso 01/2015 e pedia o imediato desligamento dos mesmos por não comprovarem o registro de participação no concurso.
De acordo com a sentença, não haviam sido localizadas algumas documentações e materiais que comprovassem a execução dos certames do concurso, pois a empresa responsável pela realização da seleção encaminhou as provas, contendo fotos e vídeos, para outro município e elas foram perdidas.
Esforço para fazer justiça
Ao tomar conhecimento da real situação, a atual Administração Municipal entendeu que seria injusto culpar os servidores municipais pelo ocorrido e, valorizando o trabalho e a trajetória deles e de todo o qualificado quadro funcional da Prefeitura, não ficou indiferente à questão e trabalhou para reverter a decisão.
O primeiro passo foi contatar a empresa promotora do referido certame para que pudesse encaminhar documentações e declarações que comprovassem a participação dos servidores no concurso. Na sequência, foi protocolada, em nome do prefeito Evanir Wolff (BIG), a defesa dos servidores com o objetivo de evitar as demissões.
Tapejara sempre em primeiro lugar
Em 23 de fevereiro de 2022, em decisão unânime do TCE-RS, o pedido de revisão da antiga sentença foi acolhido e os três servidores que ainda trabalham para o município puderam continuar exercendo suas funções normalmente.
De acordo com o prefeito BIG, a decisão do Tribunal de Contas foi recebida com alegria. “A justiça foi feita e isso recompensa todo o esforço que fizemos na defesa dos servidores envolvidos no processo. É nosso dever e temos coragem e determinação para lutar pelos interesses de Tapejara e para que eles estejam sempre em primeiro lugar. Conseguimos reverter uma decisão que angustiava a todos. Agradeço o Tribunal de Contas do Estado por analisar os fatos novamente e fazer com que os nossos colegas, servidores municipais, permaneçam trabalhando, contribuindo honestamente para o sustento de suas famílias e atuando em prol de toda a população do município”, afirmou BIG.