A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do “núcleo 1″ da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa é o julgamento que vai definir se eles serão condenados ou absolvidos, o que deve acontecer entre setembro e outubro deste ano, de acordo com o site R7.]
Até lá, as defesas dos réus e a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda podem fazer pedidos de diligências ou coleta de novas provas. Além disso, defesa e acusação terão de apresentar as alegações finais do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Detalhes dos próximos passos
A ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus está na reta final de instrução processual. Terminada esta etapa, deve ser aberto prazo para que acusação e defesa peçam diligências adicionais. Estas diligências – medidas de investigação – podem ser solicitadas pelos advogados e pela Procuradoria-Geral a partir das informações que foram levantadas durante a fase de instrução.
A intenção é complementar a apuração. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos. Concluído este período, o processo deve entrar no momento das alegações finais.
Primeiro é apresentada a do delator. Depois, a dos demais réus. Será concedido prazo de 15 dias para que acusação e defesas apresentem, por escrito, uma espécie de resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição.
A partir daí, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido. Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.
O STF interrogou nesta semana oito réus:
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Quase todos são acusados de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.
Fonte: CP