O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo (14), Jackson Machado Borges, 35 anos, pelos crimes de vicaricídio (matar uma pessoa para atingir uma mulher no contexto de violência doméstica) e furto qualificado em Garruchos, na Região das Missões. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, 15 anos. O crime ocorreu no dia 10 de maio deste ano, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O homem suspeito de provocar um incêndio que matou a enteada.
De acordo com o MPRS, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, o denunciado ateou fogo na residência onde a enteada dormia, causando sua morte por carbonização. Para o MPRS, a conduta teve como finalidade atingir emocionalmente a mãe da adolescente por meio da morte da filha.Conforme a denúncia apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Estado, crime que foi tipificado em lei federal em abril deste ano. A prática foi incluída no Código Penal em abril, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, a tipificação dependia da interpretação de quem fazia a denúncia.
O homicídio vicário, ou vicaricídio, é o ato de matar filhos, pais, enteados ou outros dependentes de uma mulher com o objetivo específico de causar a ela sofrimento, dor, punição ou alguma forma de controle. O termo vem da ideia de “substituição”, pois o agressor usa uma pessoa próxima como meio para atingir a vítima principal. A lei prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou em descumprimento de medida protetiva.
A denúncia atribui a Jackson Machado Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com incidência das agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da causa de aumento de pena por a vítima ser adolescente. O MPRS também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.
“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia. Cabe agora ao MPRS buscar a devida responsabilização criminal do acusado e seguir acompanhando a família, contribuindo para o enfrentamento das consequências desse fato tão doloroso”, destacou o promotor Guilherme Donin.
Fonte: O Sul