O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares produzidos no Brasil. A medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e vale até dezembro de 2026.
A nova política do governo tem como foco os carros 1.0 flex, movidos a etanol ou gasolina e com até 90 cavalos de potência, como Fiat Argo, Cronos e Renault Kwid. Esses modelos, hoje com IPI de 7%, podem se enquadrar na alíquota zerada, desde que atendam aos critérios ambientais e de produção nacional. Versões 1.0 turbo e modelos mais potentes devem ficar de fora.
Carros elétricos importados, como os da BYD, também não terão o benefício, já que a fabricação no Brasil é obrigatória para obter o incentivo.
Entre os possíveis beneficiados, destacam-se o Fiat Pulse Hybrid e o Kia Stonic Hybrid, ambos com produção nacional e tecnologias que reduzem emissões e consumo.
Para ter direito ao imposto zerado, o carro precisa seguir quatro regras:
- Emitir menos de 83 gramas de gás carbônico por quilômetro;
- Ser feito com mais de 80% de materiais recicláveis;
- Ser fabricado no Brasil (com etapas como montagem, pintura e produção do motor feitas aqui);
- Se enquadrar como carro compacto.
O objetivo do governo é incentivar o uso de veículos menos poluentes e mais eficientes, estimular a indústria nacional e facilitar o acesso da população a carros novos, mais seguros e econômicos.
Além disso, o decreto cria uma nova tabela de IPI para os demais veículos vendidos no país. Essa mudança entra em vigor em 90 dias e traz um sistema de “pontuação”: os carros com melhor desempenho ambiental, menor potência, mais segurança e maior índice de reciclabilidade pagarão menos imposto. Já os que poluem mais ou usam gasolina e diesel poderão ter aumento na alíquota.
Por exemplo, um carro híbrido-flex que atender a vários critérios do programa pode ter o imposto reduzido de 6,3% para 2,8%. Já veículos com pior desempenho ambiental poderão pagar mais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cerca de 60% dos carros vendidos em 2024 devem se beneficiar com alguma redução no IPI. Apesar das mudanças, o governo afirma que não haverá perda na arrecadação, pois o novo modelo foi feito para manter o total de imposto cobrado no setor.
As montadoras interessadas terão que pedir ao governo a inclusão de seus modelos na nova regra. Se aprovados, os veículos poderão ser vendidos já com o imposto reduzido.
O programa Mover já motivou a promessa de R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo. No ano passado, o governo já havia lançado um programa parecido, que ofereceu descontos diretos de até R$ 8 mil para carros mais baratos e sustentáveis – o que ajudou a vender 125 mil unidades em um mês.
Fonte: Itatiaia