A Sessão Ordinária deste dia 16 de dezembro contou com a presença da Presidente Rita Zulian e integrantes da sua diretoria do Santo Antônio Espaço Geriátrico, ainda Everton Rovani Presidente do Progressistas, Adenilson Artuso Presidente do Rota das Araucárias, Elenilton Sassett do Piquete Cabanha da Amizade e os Vereadores Eleitos no último pleito: Jairo Michelin, Fabiana Rodigheri e Douglassi Negri.
A Presidente Adriana Bueno Artuzi, coordenou as votações e debates da noite.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão Ordinária deram entrada as seguintes matérias:
– Ofício nº 322/2024- Poder Executivo Municipal;
– Ofício nº 324/2024- Poder Executivo Municipal;
– Projeto de Lei do Executivo nº 062/2024;
– Projeto de Lei do Executivo nº 063/2024;
– Projeto de Lei do Executivo nº 064/2024;
– Requerimento nº 042/2024;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024;
– Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024;
– Votos de Pesar;
Informes e Agradecimentos
– Na segunda feira dia 09/12, pela tarde, a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi participou da entrega do Micro Ónibus para a APAE.
– Na segunda feira dia 09/12, a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi participou da Inauguração do Econômico Atacadão, também estiveram presentes os Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), Celso Fernandes de Oliveira, Josué Girardi (Juruna).
– Na quarta feira do dia 11/12, aconteceu a última Sessão Ordinária do Projeto Vereador Mirim 2024. Estiveram presentes as Presidentes do Legislativo Adriana Bueno Artuzi e os vereadores Altamir Galvão Waltrich, Celso Fernandes de Oliveira e Maeli Brunetto.
– Na quinta feira dia 12/12, às 11h00min horas da manhã, a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi, participou do Almoço de confraternização do Restaurante popular (GRUTA).
– Na quinta feira dia 12/12, às 19h30min horas, a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi, participou da formatura do PROERD no (CTG).
– Na quinta feira dia 13/12, às 11h30min horas, a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi, participou do Almoço da APAE na Linha Marchiori.
– Na tarde de sexta- feira 13/12, a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi, participou da Formatura do PIM, no pavilhão do Parque de Rodeios.
– Na noite de sexta- feira 13/12, a presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi, participou da Formatura de Operação de Procedimentos Logísticos no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.
– Na manhã de sábado às 10h, a Presidente Adriana Bueno Artuzi participou do almoço de encerramento das atividades do GITI, que aconteceu no Clube Comercial.
-Na noite de sábado a presidente Adriana Bueno Artuzi, participou do teatro A jornada para Belém, que aconteceu no Centro Cultural.
Matérias com entrada na Sessão:
– Ofício nº 322/2024. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 062/2024, de 10 de dezembro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
– Ofício nº 324/2024. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 064/2024, de 12 de dezembro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
– Projeto de Lei do Executivo nº 062/2024. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros ao GRUPO CAVALEIROS ROTA DAS AURAUCÁRIAS.
– Projeto de Lei do Executivo nº 063/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Coxilha, para receber servidor cedido e dá outras providências.
– Projeto de Lei do Executivo nº 064/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
– Requerimento nº 042/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro, os Projetos de Lei do Executivo n°062 e 064/2024.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024.
– Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024.
– Votos de Pesar.
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
– Requerimento nº 042/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro, do Projetos de Lei do Executivo nº 062 e 064/2024.
– Aprovado por Unanimidade;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei do Executivo nº 060/2024. Que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar horas máquinas para obras de edificação ao Santo Antonio Espaço Geriátrico de Tapejara – RS e dá outras providências.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 061/2024. Que altera dispositivo do Anexo 1 da Lei nº 3215 de 27 de maio de 2009, que aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 062/2024. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros ao GRUPO CAVALEIROS ROTA DAS AURAUCÁRIAS.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 064/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
– Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM EM PAUTA
– Projeto de Lei do Executivo nº 063/2024;
– Projetos de Decreto Legislativo nº 001 e 002/2024;
– Veto Total aos Projetos de Lei do Legislativo nº 005 e 007/2024;
ENCERRAMENTO
A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 23/12/2024 às 19:00 horas.