O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Sananduva, apresentou nesta sexta-feira, 14 de novembro, denúncia criminal contra três profissionais de uma escola de educação infantil de Ibiaçá pela morte de uma bebê de um ano e dois meses, registrada em novembro de 2024. A diretora da instituição, uma professora e uma atendente foram acusadas de homicídio qualificado, com dolo eventual, por supostamente assumirem o risco que levou ao óbito da criança, vítima de asfixia mecânica após engasgar-se com alimento oferecido no berçário.
De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, responsável pelo caso, as investigadas mantinham a prática de distribuir alimentos de forma indiscriminada entre os alunos, contrariando decisão formal da escola e orientação dos pais para que cada criança consumisse somente os itens trazidos de casa, conforme sua etapa de introdução alimentar. A denúncia ainda aponta que a instituição não possuía profissionais com capacitação atualizada em primeiros socorros, descumprindo a Lei Federal 13.722/2018, o que teria reduzido as chances de reverter a emergência. A conduta das denunciadas, segundo o Ministério Público, colocou em risco todo o grupo de bebês atendidos na unidade.
O promotor destaca agravantes como motivo torpe e fútil, uso de meio que gerou perigo a outras crianças, emprego de asfixia, impossibilidade de defesa da vítima e prática do crime contra menor de 14 anos dentro de ambiente educacional. Podanosche também solicitou prioridade na tramitação por se tratar de crime hediondo, aguardando agora o recebimento e processamento da denúncia para que as acusadas possam ser submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Paralelamente, o MPRS requisitou à Delegacia de Polícia de Ibiaçá a abertura de nova investigação para apurar possível omissão de autoridades municipais na fiscalização da escola, especialmente no cumprimento das normas de segurança. O objetivo é verificar se eventuais falhas do poder público contribuíram para o ambiente de risco identificado durante as apurações.
Com informação do MP/RS