A Polícia Federal (PF) pediu a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo o Banco Master, após encontrar menções ao nome do magistrado no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Além de citações ao nome de Toffoli em mensagens localizadas no aparelho de Vorcaro, a PF também identificou conversas entre o banqueiro e o ministro.
Após as novas descobertas, a PF enviou um relatório ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin, que solicitou manifestação de Toffoli. O gabinete do ministro confirmou, em nota, que a PF apresentou um pedido de declaração de suspeição para afastá-lo do caso e afirmou que a solicitação se baseia em “ilações”. A defesa de Vorcaro, por sua vez, disse que houve “vazamento seletivo de informações”.
O ministro deixou a relatoria de investigações relativas ao Banco Master.
A decisão, após reunião dos ministros da Corte, ocorre na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso. Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.
No texto, os ministros do tribunal afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, que reconhecem “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e que expressam “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
Investigação
A PF investiga fraudes financeiras relacionadas ao Master desde 2024. A liquidação extrajudicial da instituição foi decretada pelo Banco Centra (BC) em 18 de novembro, após a prisão de Vorcaro, que tentava deixar o País.
Dez dias depois, Toffoli foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da Operação Compliance Zero no STF.
Em 2 de dezembro, ele decretou o grau de sigilo padrão – o segundo maior nível de sigilo – sobre as investigações envolvendo o Master. Com a decisão, apenas o Ministério Público, os advogados das partes, pessoas autorizadas do gabinete do ministro e servidores do tribunal com acesso a esse nível de sigilo passaram a acompanhar o processo.
Toffoli acolheu, em 3 de dezembro, um pedido da defesa do banqueiro para que a investigação passasse a tramitar sob a gestão do STF, após a apreensão de documentos relativos a um negócio entre Vorcaro e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem foro privilegiado.
O ministro não determinou a suspensão das investigações, mas ordenou que a PF submetesse à sua avaliação todos os pedidos futuros de diligências ou atos investigativos. Na prática, ele passou a conduzir o andamento do caso. A decisão contrariou o entendimento dos investigadores da PF, que sustentaram que, como não havia suspeitas em torno do negócio, não existiam elementos para manter a investigação no STF.
No mesmo dia em que foi escolhido como relator do caso, Toffoli viajou em um jato particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore para Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores da América. No mesmo voo, estava o advogado Augusto Arruda Botelho, que representa o ex-diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull.
Menos de um mês depois, o ministro marcou para 30 de dezembro uma acareação entre Vorcaro, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acareação, mas teve a solicitação negada por Toffoli. Três dias antes da data marcada, o BC protocolou no STF um pedido de esclarecimentos direcionado ao ministro. Em 29 de dezembro, Toffoli voltou atrás e deu autonomia para que a PF decidisse sobre a necessidade da acareação.
Suspeição
Suspeição é um conceito jurídico que indica a possibilidade de um magistrado ser considerado parcial para atuar em determinado processo e, por isso, ser afastado do caso. Na prática, se trata do questionamento da imparcialidade do juiz ou ministro.
A PF avaliou que as informações coletadas no celular de Vorcaro justificam o pedido de suspeição de Toffoli no caso Master. Segundo uma fonte do tribunal que teve acesso ao documento, o pedido destaca trechos de diálogos registrados nos aparelhos do banqueiro com menções ao nome do ministro. Os investigadores encaminharam o caso a Fachin porque cabe ao presidente do STF despachar pedidos de suspeição contra ministros da Corte. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
Fonte: O Sul