A PEC da Blindagem deve ser enterrada no Senado ainda nesta semana. Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16, a proposta pode ser analisada, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A reunião está marcada para às 9h, e tem outros itens na pauta. Entre os críticos mais incisivos da iniciativa estão o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Segundo Alencar, se não houver pedido de vista, a PEC “morrerá” no colegiado. Vieira, por sua vez, antecipou que seu parecer será contrário à PEC. Tanto Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) já se manifestaram contra o mérito da PEC.
O texto estabelece a necessidade de autorização prévia, por votação secreta, da maioria da Câmara ou do Senado para processar criminalmente deputados e senadores. O ambiente contrário à PEC no Senado ficou ainda mais crítico após os atos realizados no domingo em todo o país.
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), classificou como distorcida a discussão em torno da PEC. Ele afirmou ainda que o Judiciário tem investido contra o mandato dos parlamentares por opinião, pelo uso nas redes sociais e por discursos na tribuna.
“Ver toda essa discussão ser distorcida como PEC da Blindagem, PEC disso e daquilo, não é correto”, ponderou Motta, destacando que respeitará a posição que o Senado irá adotar em relação à proposta. “É um dever do Senado. Se o Senado achar que não é interessante, que arquive, que vote contra”, disse o presidente, que participou de evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.
Defesa com o argumento de que há perseguição
Líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL), que votou a favor da PEC da Blindagem, segue defendendo a iniciativa em função da “perseguição do Judiciário contra lideranças da direita”. Com o mesmo argumento, o senador gaúcho Luís Carlos Heinze (PP) sustentou que a medida é necessária.
Fonte: CP