A Sessão Ordinária do dia 22 de maio contou com uma grande participação de público, entre eles os Vereadores Mirins e seus Suplentes que vieram acompanhados de seus familiares, Professores e representantes da Direção das Escolas. Ainda a presença dos integrantes do Grupo de Ciclismo Tapejara, do Sr. Elso Scariot – Vice Presidente da Coprel, Jaqueline Palma – Coordenadora da Educação, Jackson G. da Silva – Secretário da Habitação.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) aproveitou para explicar numa linguagem fácil e clara, quais seriam os passos para o andamento da Sessão e o que estava programado para a pauta da noite.
Nos informes e agradecimentos informou que o Vereador Paulo Langaro na terça-feira, dia 16/05, acompanhou a Palestra que abordou o tema: trânsito seguro e prevenção à violência nas escolas para estudantes municipais. A atividade foi ministrada por policiais rodoviários federais. A palestra foi uma das ações promovidas no âmbito do Maio Amarelo. A atividade aconteceu no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.
- O Presidente Déberton Fracaro (Betinho), na tarde de quinta-feira, dia 18/05, esteve acompanhando na Câmara de Vereadores, o Curso do Regimento Interno para os novos Vereadores Mirins.
- Na manhã de sábado, dia 20/05, o Presidente Déberton Fracaro (Betinho) e os Vereadores Everton Rovani, Josué Girardi e a Vereadora Rita Scariott Sossela. Estiveram presentes na inauguração da pavimentação asfáltica das ruas Antônio Marchiori e Eugênio Dametto, no Bairro São Cristóvão.
- O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) e os Vereadores Josué Girardi, José Marcos Sutil e a Vereadora Rita Scariott Sossella, sábado à tarde, dia 20/05 participaram do Baile de Debutantes 80+, promovido pelo GITI que aconteceu no La Felicittá Eventos.
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias: - Projeto de Lei do Executivo nº 037/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 038/23;
- Indicação nº 021/23;
- Indicação nº 022/23;
- Indicação nº 023/23;
- Votos de Pesar;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para viabilizar a aquisição de um equipamento triturador de galhos, para serviços de manutenção e destinação correta dos resíduos de podas e cortes de árvores. Sendo que com o processamento será possível reduzir consideravelmente o volume de entulhos que estima-se que a cada sete cargas de resíduos sólidos, resultariam em apenas uma carga de resíduos triturados.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO TAPEJARA. No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem utilizados conforme plano de aplicação apresentado para fins de custear parte das despesas do 7º Pedal Tapejara que acontecerá dia 10 de setembro.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023. Que autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial nos autos dos processos nº 5000319-69.2021.8.21.0135 e 5001417-89.2021.8.21.0135, em que são partes o Município de Tapejara e Taba Incorporadora Ltda. Para que através da Procuradoria Jurídica do Município possa firmar acordo judicial nas ações objeto dos processos com vista na extinção dos mesmos.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 020/2023 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich (MDB). Que sugere ao Poder Público Municipal, através dos setores competentes que estudem a viabilidade de instalar banheiros químicos no caminhodromo/ciclovia da Avenida Sete de Setembro na saída para Passo Fundo, afim de atender as necessidades fisiológicas das pessoas que utilizam estes locais.
- Aprovado por Unanimidade;
Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei n° 032, 037 e 038/23 e as Indicações nº 021 e 022, 023/23;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho)agradeceu a grande presença de público e também por todos os Vereadores terem permanecido até o término das explicações pessoais. Então encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará 29/05/2023, às 18:30 horas.