Os deputados estaduais da bancada de oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa foram até a sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) para apresentar uma proposta de emenda ao projeto que reajusta em 6,27% o salário do quadro de funcionários do magistério público estadual. A emenda já foi protocolada e atrelada ao texto.
A sugestão de alteração mantém o índice de reajuste proposto, mas faz com que ele incida sobre a parcela de irredutibilidade e a parcela autônoma, que compõe a remuneração de parte dos profissionais de ensino. Também estende aos inativos e pensionistas sem direito à paridade.
Essa deve ser a única emenda que a oposição protocolará ao texto. “Ela busca superar as injustiças do projeto. Assegura que o reajuste tenha como base a remuneração total do servidor, para que não haja desconto da parcela de irredutibilidade e parcela autônoma. Que o reajuste não seja sobre o subsídio, mas sobre toda a remuneração. Que os reajustes sejam reais. Esse é o grande debate que vamos fazer”, afirma o líder da oposição no Parlamento, deputado Miguel Rossetto (PT).
Durante a conversa, foi articulado com o Cpers uma mobilização dos professores da rede estadual para a próxima terça-feira, dia 18, quando os deputados devem votar o projeto. A expectativa é de que os servidores ligados ao sindicato realizem protestos em frente à Assembleia Legislativa desde o período da manhã.
Rossetto argumenta que há recursos para contemplar os pedidos da emenda. “Existe espaço fiscal real. O gasto com pessoal está em 44,3% (da Receita Corrente Líquida), abaixo do limite prudencial, que é de 46,5%. A educação é a área que tem sido mais desvalorizada”, argumenta.
Não é a primeira vez que deputados do PT, PCdoB e/ou PSol protocolam emendas para que reajustes propostos pelo governo do Estado sejam aplicados também sobre a parcela autônoma e que a parcela de irredutibilidade não seja absorvida.
Desta vez, esperam que o debate público sobre as condições nas escolas estaduais, gerado pela onda de calor que acometeu o Rio Grande do Sul e provocou o adiamento em três dias do início do ano letivo, sensibilize os parlamentares da base.
“O debate da escola pública entrou na sociedade gaúcha em virtude do tema calor e das condições de trabalho. Na mensagem do governador à Assembleia, o Eduardo Leite mais uma vez reafirmou a ideia de prioridade para a educação. Esperamos que vá além do discurso”, afirmou Rossetto.
Fonte: CP