– Demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios.
Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos
– Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra.
– Regulamentar o mercado de carbono no Brasil.
Ofensiva dos ruralistas
A retomada do PPCDam ocorre em meio a uma ofensiva do Centrão e da bancada ruralista contra pontos sensíveis da agenda ambiental do governo.
Nas últimas semanas, a Câmara aprovou a MP da Mata Atlântica, adicionando jabutis que, segundo especialistas, vão aumentar o desmatamento e a degradação do bioma.