O retorno dos trabalhos legislativos contou com boa participação de público no plenário da Câmara e também com novidades para este ano.
O presidente Déberton Fracaro (Betinho), conduziu o trabalho dos Edis e coordenou as ações neste retorno parlamentar que contou com a visita do Prefeito Municipal Evanir Wolf e o Vice Prefeito Rodinei Bruel e sua esposa Keki, a ex Vereadora Amélia Gajardo Sossella e Valmor Sossella, representantes dos Sicredi Uilquer de Andrade e Ismael Bacega, a corte da Terceira Idade, a Rainha Ilani Garcia Coronetti e Primeira Princesa Edilia Pereira da Silva, juntamente com a Coordenadora Juceli Melara, os Secretários Municipais Jocemir Bergamin da Administração, Alceu Dalzotto do Trânsito e Desenvolvimento Urbano, Adriana Bueno Artusi da Assistência Social, André Rodrigues da Silva da Saúde, Jovania Carissimi da Fazenda, Jackson da Silva da Habitação, Caio Girardi do Esporte, Eduardo Bortolotto da Agricultura, além da mãe e esposa do Vereador Paulo, Nelma Aimi Lângaro e Márcia Lângaro, ainda Cláudio Sossella, Eduardo Canali, Valéria Dellavechia, Genésio Chaves e servidores legislativos.
Comunicou-se ao Plenário que em 26 de janeiro o Vereador Edson Luiz Dalla Costa, do Progressistas, pediu afastamento de suas funções, pelo período de 30 dias, a iniciar-se no dia 01 de fevereiro. Foi providenciada a convocação dos suplentes, sendo que todos os suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, todos os pedidos foram deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 3º Suplente da Bancada do Progressistas, Sr. Verani Bacchi; Ao qual tomou posse na data de hoje.
O presidente da Câmara informou que o Vereador Paulo Cesar Langaro reassume os trabalhos na Casa Legislativa, no lugar de Josemar Estefani (Vinagre).
Que no dia 20/01, o Presidente Déberton Fracaro juntamente com os vereadores Os vereadores Josué Girardi, Paulo César Lângaro, Everton Rovani, José Marcos Sutil e Maeli Brunetto Cerezoli também estiveram prestigiando a abertura oficial da terceira edição do Rodeio Internacional de Tapejara no parque municipal Ângelo Eugênio Dametto.
Informamos que a partir desta data:
O líder de bancada do PSB será Carlos Eduardo de Oliveira;
O líder de bancada do PDT será Paulo Cesar Langaro;
O líder de bancada do PP será Edson Luiz Dalla Costa;
O líder de bancada do Cidadania será Celso Fernandes de Oliveira;
O líder de bancada do MDB será Rafael Menegaz;
O líder de Governo será Josué Girardi;
O líder de Oposição será Maeli Brunetto Cerezolli.
- Informamos que conforme deliberação anterior a esta sessão ficam constituídas as Comissões Permanentes previstas no artigo nº 56, I do Regimento Interno, para o ano de 2023.
Ficaram assim constituídas as comissões:
Comissão Geral de Pareceres:
Presidente: Paulo César Langaro
Relator: Everton Rovani
Secretário: Altamir Galvão Waltrich
Comissão de Finanças e Orçamento:
Presidente: Josué Girardi
Relator: Carlos Eduardo de Oliveira
Secretário: Rafael Menegaz
Comissão de Saúde, educação e desenvolvimento econômico:
Presidente: Edson Luiz Dalla Costa
Relator: Maeli Brunetto Cerezoli
Secretário: José Marcos Sutil
Por solicitação do Prefeito Municipal Evanir Wolf, com anuência da Mesa Diretora desta Casa, fundamentado no artigo 41 alínea “o”; e no artigo 219 do nosso Regimento Interno, e com o fim da harmonia entre os poderes, foi concedido o espaço para que o Prefeito Municipal utilizar a tribuna da casa legislativa para sua manifestação.
Durante seu pronunciamento o Prefeito fez um apanhado das obras e ações realizadas pelas Secretarias Municipais no ano de 2022 e também destacou as aquisições e projetos para 2023
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 048/2023 do Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 054/2023 do Poder Executivo Municipal;
- Requerimento nº 001/2023;
- Projeto de Lei do Executivo nº 001, 002, 003, 004/2023;
REQUERIMENTOS:
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 001/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro, dos Projetos de Lei do Executivo n° 001,002, 003 e 004/2023.
- Aprovado por unanimidade;
PROJETOS DE LEI:
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023. Que autoriza o município de Tapejara a firmar Convênio com o Município de Santa Cecília do Sul, visando a permuta de servidores.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Grupo Integrado da Terceira Idade de Tapejara.
- Aprovado por unanimidade;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 13/02/2023, às 18:30 horas.