O Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS reuniu-se na quinta-feira, 19, com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes RS (Sulpetro) para tratar do aumento nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul.
O encontro ocorreu na sede do Procon estadual, em Porto Alegre, e teve como objetivo colher informações sobre a atuação do setor diante do cenário de alta nos preços, observado em todo o país.
Durante a reunião, a subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana, destacou a preocupação do órgão com os impactos ao consumidor.
“Estamos diante de um contexto em que diversos fatores contribuem para o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, é fundamental garantir que esses reajustes ocorram dentro da legalidade e sem práticas abusivas”, afirmou.
O aumento dos preços dos combustíveis é resultado de uma combinação de fatores externos e internos, como a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos e instabilidades globais; a valorização do dólar, que encarece as importações, especialmente de diesel; e o aumento da demanda, típico de períodos de colheita agrícola no Estado.
Questões logísticas, possíveis restrições na oferta e o chamado “efeito psicológico”, caracterizado pelo receio de desabastecimento, também contribuem para a pressão sobre os preços.
Segundo o diretor do Procon RS, Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, o órgão intensificará as ações de fiscalização.
“Estamos trabalhando de forma articulada para identificar e coibir irregularidades. Reforçamos que o Procon RS está ao lado do consumidor e seguirá atuando para garantir transparência e equilíbrio nas relações de consumo”, destacou.
O diretor também orienta os consumidores que se sentirem prejudicados, que formalizem denúncias junto aos Procons municipais ou ao Procon estadual, nos casos em que não houver unidade local.
Também participaram do encontro o diretor-adjunto do Procon RS, Sérgio Renato Teixeira; o presidente do Sulpetro, Fabricio Braz; o ex-presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; e o assessor jurídico do sindicato, Antônio Augusto Queruz.
Procon RS intensificará as ações de fiscalização de forma articulada para identificar e coibir irregularidades | Foto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH
Articulação com os municípios
Ainda nesta quinta-feira, o Procon RS promoveu uma reunião virtual com os Procons municipais de todo o Estado. A ação teve como objetivo levantar demandas locais e alinhar estratégias conjuntas de fiscalização e enfrentamento às práticas abusivas.
Entre os principais encaminhamentos, destaca-se o incentivo à criação de novos Procons municipais e o fortalecimento das estruturas já existentes, ampliando a capacidade de atuação em todo o território gaúcho.
Como denunciar irregularidades
Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o Procon municipal de sua cidade. Acesse a lista de Procons Municipais.
Na ausência de um Procon no município, a reclamação deve ser encaminhada diretamente ao Procon RS. O atendimento também pode ser realizado de forma presencial, mediante agendamento prévio, sem necessidade de filas.
O agendamento está disponível via WhatsApp, pelo número (51) 3287-6200, ou por meio do canal online. Acesse o Canal de atendimento do Procon RS.
Fonte: CP