O governo gaúcho inaugurou oficialmente em Coxilha (Região Norte), nesse fim de semana, mais 20 unidades habitacionais construídas por meio do programa “A Casa é Sua”. Com investimento de R$ 2,6 milhões (62% bancados pelo Tesouro do Estado e o restante pela prefeitura, a título de contrapartida), são residências definitivas e que atendem a um pedido da própria administração municipal.
Com essa entrega, o Executivo do Rio Grande do Sul chega a quase 460 casas definitivas no âmbito do programa, por meio da modalidade “Município”. A previsão é de que sejam construídas mais de 2 mil habitações em 57 municípios de diferentes regiões, perfazendo assim um aporte superior a R$ 162 milhões. O recurso é repassado pelo Estado, cabendo à cada prefeitura providenciar o devido processo de licitação para a obra.
As unidades habitacionais são padronizadas e erguidas em terrenos urbanizados com infraestrutura básica de água, energia e saneamento de esgoto. Cada uma tem área aproximada de 44 metros-quadrados e em seu interior há dois dormitórios, sala, banheiro e cozinha,
A seleção dos beneficiários é feita pela própria administração municipal. Já o corpo técnico da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) monitora os convênios e auxilia as autoridades locais na resolução de ocorrências que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade ao plano de trabalho.
Com a palavra…
Presente à solenidade, o vice-governador Gabriel Souza enalteceu em seu discurso a evolução das políticas habitacionais do Estado ao longo dos últimos anos:
“Fazia praticamente 20 anos que o Rio Grande do Sul não tinha qualquer política habitacional, devido à falta de capacidade financeira. Com muito trabalho, as contas foram colocadas em dia e ampliamos investimentos em várias áreas, inclusive na política habitacional”.
Souza acrescentou: “A residência é um dos maiores quesitos de dignidade humana. As pessoas precisam morar numa casa que não chova dentro, que tenha saneamento, que tenha capacidade de albergar sua família de maneira digna”.
Titular da Sehab, Bruno Silveira também participou do ato. Ele destacou a importância das moradias definitivas para os beneficiados por esse tipo de programa: “As casas representam segurança e um novo começo para essas famílias que agora podem buscar novos sonhos. O da casa própria já realizaram, por meio da política habitacional do governo do Estado”. (Marcello Campos)