Escolhido como relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas, o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, pretende trabalhar numa redação que substitua a ideia de perdão amplo por um texto que tenha como foco a redução de penas – uma proposta considerada mais palatável por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo relator afirmou que vai conversar com integrantes da Corte, com a cúpula do Senado e com o governo Lula para negociar um “texto pacificado
Diante do posicionamento público de ministros do STF de que a anistia para crimes contra a democracia é inconstitucional, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro adotaram um “plano B”: tentar convencer a Corte a permitir que ele cumpra a pena em prisão domiciliar. As recentes e frequentes idas de Bolsonaro ao hospital podem servir como argumento para a defesa, que alegaria a necessidade de cuidados médicos contínuos. Nos bastidores, alguns ministros defendem a prisão domiciliar como a “solução mais prudente para o caso”.
O ministro Alexandre de Moraes negou a existência de um acordo secreto com o Congresso, que supostamente reduziria penas em troca da prisão domiciliar para Bolsonaro. Em nota, Moraes afirmou:
“O STF não faz acordos. O STF aplica a lei e as sanções devidamente impostas pela Primeira Turma da Corte, após o devido processo legal”.
“Anistia Light” e o Futuro do Projeto
Apesar da rejeição à anistia ampla, alguns ministros do STF concordariam com uma “anistia light”, que apenas reduziria as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No entanto, a maioria da Corte não aprovaria um perdão total para quem tramou um golpe. Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes já se manifestaram publicamente, afirmando que os crimes contra a democracia não podem ser anistiados.
Paulinho disse ter uma “relação histórica” com o STF e enfatizou que conhece Moraes desde quando era advogado.
“Não queremos tentar resolver um problema e ter um conflito com os ministros do Supremo. Aí não resolve. Então, por isso, também vou dialogar com o Supremo.”
O relator afirmou ainda que “não existe” a possibilidade de que o projeto pare no Senado. Ele disse ter conversado na semana passada com Alcolumbre, assim como o presidente da Câmara tem feito. “A ideia é construir alguma coisa conjunta com o Senado.”
Paulinho também declarou que vai estabelecer um diálogo com a base governista e disse acreditar que terá os votos de toda a bancada da esquerda na Câmara. Segundo o relator, o risco de a anistia não ser votada é “zero”.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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