Integrantes do governo federal apresentam, em coletiva nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) da Reforma Tributária. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o Brasil deixará de ter um dos piores sistemas tributários no mundo e passará a ter um dos melhores.
Conforme Durigan, o Brasil terá cinco tributos substituídos (PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), que é composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A estimativa é que a alíquota somada gire em torno de 26,5%.
Os tributos serão geridos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Durigan aponta que o texto do PLP foi alcançado após amplo diálogos com todas as partes. O problema do sistema atual utilizado no Brasil, conforme o secretário, é a complexidade e falta de transparência tributária.
Projeto entregue ao Congresso
O projeto da Reforma Tributária foi entregue ao Congresso nessa quarta-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou pessoalmente o texto para os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo Haddad, projeções indicam que a reforma pode fazer a economia brasileira crescer de 10% a 20%. O ministro destacou que o presidente da Câmara pretende colocar o texto em votação antes do recesso de meio do ano, em julho.
Fonte: CP