Antes do inicio dos trabalhos legislativos, o Sr. Ênio Brusso – Coordenador do Departamento de Trânsito, este explicando aos nobres Edis, as alterações que serão feitas nas principais vias de nossa cidade.
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira – Edu, abriu a sessão saudando o Sr. André Rodriguês da Silva – Secretario da Saúde que esteve presente no plenário. Informou que no dia 18/10 (terça-feira) o vereador Everton Rovani, o representou e participou da entrega de materiais para a APAE;
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Oficio Coordenador do Comitê de recepção dos visitantes Italianos;
- Projeto de Lei nº 070/2022;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 067/2022. Institui gratificação de serviços aos servidores municipais designados para comissões em processos licitatórios, administrativos disciplinares e especiais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tapejara. Se justifica pelas complexas e especializadas atividades técnicas realizadas pelos membros, que exigem conhecimento especifico e constantes atualizações na legislação.
O vereador Déberton Fracaro – Betinho fez pedido de Vistas ao Projeto para que pudessem analisar um valor compatível as atribuições.
Sendo que o pedido foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Executivo nº 068/2022. Inclui a campanha Natal Esperança premiado 2022, dentro do programa valoriza Tapejara.
Visando bonificas as pessoas que fazem compras no comércio local, mediante a emissão e apresentação de nota e cupom fiscal.
Sendo Mercadorias e Serviços – 01 cartela a cada R$ 100,00
Para Produtos Agrícolas – 01 cartela a cada R$ 5.000,00
Para Máquinas, Implementos Agrícolas e Veículos – 01 cartela a cada R$ 10.000,00
Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 069/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Sendo para o cuidador Educacional (antes denominado Monitor de Aluno com Necessidades Especiais) em virtude do encerramento do contrato com o CIEE.
Aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 027/2022 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich (Professor Altamir) do MDB, com apoio das bancadas do MDB e Cidadania. “Sugerindo que o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes recoloque o monumento do outubro Rosa no trevo próximo ao Supermercado Danieli”.
Aprovado por unanimidade;
Permaneceram em Pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022 e as Indicações 028 e 029/2022.
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 07/11/2022, às 18h30min.