Tapejara realizará audiência pública
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Prefeitura de Tapejara realiza na próxima terça-feira (28), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, mais uma Audiência Pública.
O evento inicia às 9 horas com a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021.
A partir das 9h30, a audiência trata da avaliação das metas em saúde do SUS referentes 2° quadrimestre de 2021.
Está marcada para às 10h a apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2° quadrimestre de 2021.
Confira o edital na íntegra:
EDITAL N.º 102/2021
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 28 de setembro de 2021, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue:
09 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2021;
9h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 2.º Quadrimestre de 2021; e,
10 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2.° Quadrimestre de 2021.
Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara,
aos 21 dias do mês de setembro de 2021.
EVANIR WOLFF
Prefeito Municipal de Tapejara