Após pedido de vista da ministra Estela Aranha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da liminar do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu novas divulgações de pesquisa AtlasIntel que apontou queda de seis pontos porcentuais na intenção de voto no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a presidência da República.
Antes da suspensão, apenas Nunes Marques votou. Ele defendeu a manutenção da decisão e também propôs que a Corte defina critérios mais rígidos para as pesquisas eleitorais.
O ministro Dias Toffoli também defendeu a criação de parâmetros em relação ao futuro. “Não estamos a julgar esta pesquisa, esta já foi divulgada e já surtiu efeito. O que estamos a definir aqui é quais são os parâmetros em relação a toda e qualquer pesquisa e todo e qualquer candidato”, afirmou.
“O que nós vamos decidir neste caso, é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode tudo, e qual é o limite entre o que é induzimento e o que não é induzimento. Esse limite não pode ser subjetivo”, acrescentou. O ministro André Mendonça emendou: “Nem tendencioso”.
Toffoli também disse que “o povo decide quais institutos são sérios e quais não são sérios”. “Eu sinceramente, por mim, não precisaríamos estar passando por um julgamento como esse, porque para mim as pesquisas deveriam ser liberadas completamente”, afirmou.
Para o ministro, “pesquisa é para medir opinião pública, não é para formar opinião pública”.
A suspensão da divulgação atendeu a pedido do PL. O levantamento foi divulgado em 19 de maio, dias após a revelação de áudio em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sustentação oral, a advogada do PL, Maria Claudia Bucchianeri, argumentou que a pesquisa tem um problema “fatal” porque “não trouxe a íntegra do questionário, porque submeteu um vídeo aos questionados, mas essa mídia não foi anexada”. “Eu não tenho como saber qual foi o vídeo mostrado aos entrevistados”, reiterou.
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, que representa a AtlasIntel, sustentou que não houve violação à lei. “A representação não aponta violação objetiva à legislação eleitoral. Na verdade, o que se tem é uma discordância da metodologia com relação ao fato político público e notório, qual seja, a relação entre Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e com a questão do Banco Master”, afirmou.
Na ação que pediu a suspensão da pesquisa, o PL argumentou que o questionário induziu os entrevistados de forma negativa em relação a Flávio com perguntas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master.
Para o PL, o uso de expressões como “esquema de fraudes financeiras”, “escândalo” e “evidências de envolvimento direto” antes das questões relativas à intenção de voto, teriam potencial para influenciar as respostas.
Em comunicado, a AtlasIntel afirmou que o áudio da conversa foi exibido após o fim do questionário principal da pesquisa. Segundo o instituto, os entrevistados já haviam respondido às perguntas eleitorais e não podiam mais alterar as respostas quando foram direcionados a uma página separada para ouvir o material.
Fonte: CP