Foi realizada na noite de 21 de agosto na Câmara Municipal de Vereadores a vigésima sexta Sessão Ordinária deste ano.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho), informou ao Plenário que em 03 de agosto a Vereadora Maeli Brunetto, do MDB, pediu afastamento de suas funções, pelo período de 31 dias, a iniciar-se no dia 15 de agosto. Foi providenciada a convocação dos suplentes, sendo que todos os suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, todos os pedidos foram deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 9º Suplente da Bancada do MDB, Sra. Inês Panho Picolotto, a qual foi dado posse. Deixou registrado para fins regimentais que a Vereadora já tomou posse dia 15 (quinze) de agosto, sendo que o juramento torna sua eficácia a partir daquela data.
Na agenda da semana foi repassado que no dia 16, quarta-feira o vereador Paulo Lângaro representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho). Participou da Palestra Movimento Familiar – Valores Humanos com Giovanni Mattielo, evento que aconteceu no Centro Cultural José Maria Vigo Da Silveira.
- Quinta-feira dia 17, o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e o Vereador Altamir Waltrich Galvão estiveram na 2ª Edição do HUB empreendedor Tapejara. Evento aconteceu no Centro Cultural José Maria Vigo Da Silveira e contou com a presença de autoridades e alunos da região.
- Ao sábado à tarde (19) o Vereador Josué Girardi, representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho), esteve presente no Encontro de Corais, realizado no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.
- Domingo dia 20, o Presidente da Câmara Déberton Fracaro e os vereadores Josué Girardi, Paulo Cesar Langaro e Everton Rovani estiveram na 7° Etapa do campeonato Gaúcho de Motocross, no parque Ângelo Eugênio Dametto.
- No dia 21, o assessor de imprensa e Coordenador municipal da Defesa Civil Diego Girardi acompanhou o prefeito Evanir Wolf, o Secretário da Habitação, Jackson Geisel Da Silva e o Secretário da Cidade, Transito e Desenvolvimento Urbano – Alceu Dalzotto, na 6ª Edição Capacitar 2023 da Defesa Civil, no auditório principal da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE)
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Requerimento n° 020/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 064/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 065/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 066/23;
- Indicação n° 052/23;
- Indicação n° 053/23;
- Indicação n° 054/23;
- Indicação n° 055/23;
- Indicação n° 056/23;
REQUERIMENTOS:
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 020/2023. O Vereador Everton Rovani da bancada do PP, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do senhor Venicio de Linhares seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público. Segue em anexo o histórico do Senhor Venicio de Linhares.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapejara a conceder remissão total de créditos tributários e não tributários, na forma que especifica e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 046/2023 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich do MDB, com apoio da bancada do MDB. “Sugerimos ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação que estude a viabilidade de retirar a cerca/grade e construir um muro na parte frontal (Avenida Sete de Setembro) da escola que dá acesso ao pátio interno da mesma. Ou que sejam colocadas lâminas de algum material junto as grades visando impossibilitar o contato de pessoas de fora da escola com as crianças e adolescentes dentro do pátio”.
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 047/2023 de autoria do vereador Josué Girardi do PP, com apoio da bancada do PP, PDT e PSB. “Sugerindo que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente: Estude a possibilidade de providenciar a calçada em frente a Escola Municipal Benvenuta Sebben Fontana, na comunidade de Vila Campos – Tapejara.”
- Aprovado por Unanimidade;
- Indicação nº 048/2023 de autoria do vereador Josué Girardi do PP, com apoio da bancada do PP, PDT e PSB. “Sugerindo que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente: Estude a possibilidade de providenciar a revitalização de 07(sete) placas de sinalização da Avenida 07 de setembro em Tapejara.”
- Aprovado por Unanimidade;
Permaneceram em pauta os Projetos de Lei n° 064, 065 e 066/23 e as Indicações nº 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/23;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho), encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 28/08/2023, às 18h30min.