Execução e projeto colocam sistema prisional do RS no centro da pauta
A execução de um líder de facção, por arma de fogo, dentro da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 3), no último sábado, levará para o centro dos debates, neste final de ano na Assembleia, a pauta da crise no sistema prisional no Rio Grande do Sul.
Além da gravidade do episódio, o pano de fundo para as discussões será uma das propostas do pacote protocolado pelo governo no Legislativo em regime de urgência.
O texto em questão veda, em presídios, a instalação de tomadas e de pontos de energia elétrica em alguns locais de acesso de apenados, como no interior das celas ou dependências em que sejam mantidos detentos em custódia temporária, em áreas adjacentes às celas ou em corredores e de trânsito de detentos, e em locais e pátios de visitação.
“A proposta busca quebrar a cadeia de comando das organizações criminosas atuantes no Estado”, diz trecho da justificativa do projeto que será votado antes do recesso parlamentar.
A bancada do PT destacou que deputados já vinham alertando o governo sobre a crise no sistema. Em julho deste ano, em audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, o parlamentar Jeferson Fernandes apresentou relatório produzido por uma subcomissão da Casa sobre a situação do sistema prisional gaúcho.
No documento, de 39 páginas, encaminhado ao Executivo, um dos dados em destaque é o do registro de aumento de 45% da população carcerária do Rio Grande do Sul, sem que a estrutura das casas prisionais e o número de servidores chamados em concurso tenham acompanhado o crescimento.
Em missão internacional à China, Eduardo Leite (PSDB) classificou a situação como “inadmissível”. Por aqui, o governador em exercício Gabriel Souza (MDB) anunciou o afastamento de cinco servidores até que as investigações sejam concluídas.
Além de dar resposta à execução dentro de uma penitenciária sob o comando do Estado, o Executivo precisa agir para evitar que os reflexos da morte de um líder de facção ganhe as ruas em mais uma guerra onde não apenas os envolvidos, mas a população como um todo, fica ainda mais vulnerável e suscetível à violência.
Fonte: CP
