Justiça derruba limite de pets por residência e reforça direito à guarda responsável
Decisão Pet-histórica no Rio Grande do Sul O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) declarou inconstitucional o
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Justiça
Justiça italiana determina o reinício do processo de extradição da ex-deputada federal brasileira Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nessa quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla
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Supremo mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria
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Presidente do Supremo suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu vista nesta sexta-feira (26) e suspendeu o julgamento dos
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A pedido do Ministério Público gaúcho, Justiça determina a retirada de conteúdos que incentivam a violência de plataformas digitais
A pedido do MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da
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Estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso: influenciador gaúcho “Nego Di” é condenado a 15 anos de prisão
A Justiça condenou a 15 anos anos de prisão em regime fechado o influenciador gaúcho Dilson Alves da Silva Neto,
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Gilmar Mendes diz que Mendonça comete “erro crasso” em tratativa sobre delação de Vorcaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira, 22, que há uma “impropriedade” e um “erro crasso”
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PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei
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Justiça denuncia homem pelo primeiro caso de vicaricídio, crime de matar alguém para atingir uma mulher, no Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo (14), Jackson Machado Borges, 35 anos, pelos crimes
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Supremo diz ver com preocupação decisão da Justiça da Itália sobre Carla Zambelli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta sexta-feira (12) em defesa da independência e
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