Depois de deflagrar em 23 de janeiro, em três cidades gaúchas, a Operação Triplo Malte contra uma indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial. São R$ 6,3 milhões na esfera criminal e R$ 1,1 milhão na esfera cível.
A operação foi realizada em Porto Alegre, Torres e Santa Maria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual. Na ocasião, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas do grupo – que, além de bebidas, atua em outros ramos de negócios – e residências. A dívida tributária dos investigados é uma das cinco maiores do Estado.
Em relação aos bloqueios, eles foram decretados pelo Poder Judiciário, após apreciar medida assecuratória de sequestro ajuizada pelo Ministério Público, no âmbito criminal, e medida cautelar fiscal ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado. A investigação ocorreu por meio de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, após o encaminhamento, pela Receita Estadual, de relatório apontando a existência de diversas empresas com indícios de atuação coordenada e de confusão patrimonial.
“Foi constatado que os prejuízos foram decorrentes de ilícitos fiscais por meio de sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) e não recolhimento doloso e contumaz do imposto estadual declarado”, informou o governo gaúcho. O nome do grupo empresarial não foi divulgado.
Fonte: O Sul
