Impasse em relação à suplência de Thiago Duarte segue na Assembleia Legislativa

Convidado pelo governador Eduardo Leite (PSD) na noite de segunda-feira para comandar a secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Thiago Duarte (União Brasil) afirmou que só deverá assumir oficialmente seu posto no Executivo após a questão da sua suplência na Assembleia Legislativa ser resolvida.

Isso ocorre porque a primeira suplente na lista de sucessão é Bárbara Penna, que deixou o partido e migrou para o Podemos.

Já cotado para assumir uma secretaria há meses, o deputado, por meio do União Brasil, entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) para assegurar que a vaga continuasse com a sigla em caso de afastamento, mas o tribunal decidiu, em 17 de junho, pela “extinção do feito sem a resolução do mérito”.

Apesar disso, Duarte afirmou, após ser indicado, que foi feito um entendimento dentro do próprio Legislativo, para que o União Brasil não tenha “um sobressalto”, e que essa questão deverá estar resolvida dentro dos próximos dias. Caso se concretize, Ruy Irigaray, segundo suplente do partido, deve assumir. Ele é pai ex-deputado cassado em 2022, Ruy Irigaray Junior.

Legalmente, a orientação é de que a Assembleia siga a lista de suplência determinada pela Justiça Eleitoral. O Correio do Povo tentou contato com a superintendência da Casa, mas não teve retorno.

Até que essa questão esteja definida, Duarte não deve deixar oficialmente sua cadeira dentro do Parlamento gaúcho. A bancada do União tem hoje três deputados. No governo do Estado, o deputado deve assumir no lugar de Fabricio Peruchin.

Saúde terá destaque

Ansioso para começar a atuar, Duarte já estabeleceu políticas que devem trabalhar no comando da pasta, e uma delas é uma pauta que lhe é cara: o planejamento familiar. Médico ginecologista e obstetra, o deputado quer promover medidas que garantam às mulheres a livre escolha de quando e quantos filhos devem ter. A pauta deve ser trabalhada junto de outras pastas, como a da Saúde.

Em anúncio, Leite reafirmou a experiência de Duarte na área. “O deputado possui uma experiência importante na área da saúde, relacionada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade – uma população que também é atendida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Além disso, vai trazer uma capacidade política, administrativa e profissional que agregará muito ao trabalho da pasta”, afirmou.

Outros temas que o secretário pretende atuar é na política antidrogas no tratamento dos usuários; na qualificação dos conselhos tutelares e na ampliação das vagas de acolhimento para mulheres vítimas de violência.

“Procurar avançar na questão da justiça restaurativa como uma solução e possibilidade para diminuir a violência contra a mulher. O feminicídio é o final de uma escalada de violência”, disse.

Fonte: CP