Comissão do Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A votação foi simbólica. Os senadores também aprovaram requerimento de urgência para o texto ir ao plenário ainda nesta quarta-feira.
A análise estava prevista para ontem, mas os senadores apresentaram pedido de vista coletivo, quando é solicitado mais tempo para avaliar o texto.
Em seguida, o projeto já deve entrar na pauta do plenário do Senado – último passo antes de ir para sanção do presidente Lula, se não houver mudanças no texto.
A proposta, de autoria do governo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro. O governo pressiona por uma aprovação sem mudanças no Senado para acelerar a tramitação e permitir a sanção até o fim deste ano. A ampliação da isenção é um dos projetos prioritários do governo para 2026, quando Lula deve concorrer à reeleição.
Após passar pela comissão, deve ir logo para o plenário, o projeto já está na pauta do plenário.
Texto mantido
O relator decidiu manter em seu relatório os pontos aprovados na Câmara, para evitar que o texto volte para análise da Casa e garantir a mudança já no ano que vem. Ele também não acatou nenhuma emenda apresentada.
“Sem a garantia de um acordo robusto que assegure a votação imediata e a aprovação das emendas pela Casa Iniciadora, é alto o risco de o projeto se perder em novas discussões e o prazo de 31 de dezembro ser fatalmente descumprido. A escolha final, portanto, não é puramente técnica, mas estratégica”, diz o relatório.
Fonte: O Sul
