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Moraes e Dino votam por manter a prisão preventiva de Bolsonaro

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram na manhã desta segunda-feira pela manutenção da prisão preventiva dada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações da rede de notícias CNN. A votação virtual seguirá até as 20h e pode ser feita pelos magistrados que integram a Primeira Turma do Supremo.

A prisão preventiva foi decretada no último sábado contra Bolsonaro. A PF justificou o pedido como importante para a garantia da ordem pública. A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.

Nesse domingo, Moraes definiu as regras para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), receba as visitas dos filhos – Carlos, Flávio e Jair Renan – na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido havia sido feito pela defesa de Bolsonaro, que foi detido no sábado, 22, após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.

Segundo a portaria 1104, de 28 de março de 2024, da Superintendência Regional da PF do Distrito Federal, as visitas de familiares no local devem ocorrer às terças-feiras e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos e limitação de dois familiares por dia de visita. Cada parente realizará a visita ao preso separadamente

A ordem de visitas foi definido pelo ministro por ordem alfabética

Terça-feira, 25, das 9h às 11h – Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo PL, e Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro (que deverão visitá-lo separadamente).

Quinta-feira, 27, das 9h às 11h – Jair Renan Bolsonaro, vereador por Balneário Camboriú (SC)

Ainda conforme a decisão de Moraes, a entrada da equipe médica não depende de autorização judicial prévia e as visitas dos advogados devem seguir as regras previstas pela mesma portaria.

Fonte: CP