Moraes abre inquérito para apurar se Receita e Coaf vazaram dados de ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.
A abertura do inquérito foi noticiada primeiro pelo Poder 360 e confirmada pelo Estadão. A reportagem apurou que a Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, e o Coaf, que está na alçada da Polícia Federal, foram notificados nesta quarta-feira. Procurados oficialmente, STF, Receita e Coaf não se manifestaram.
Segundo apurou a reportagem, a Receita questiona o inquérito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, além disso, o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão.
Moraes tomou a atitude como presidente interino do STF. Ele assumiu o plantão da Corte na segunda-feira, 12. O tribunal retoma suas atividades em fevereiro.
A abertura da investigação não foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como é a praxe no tribunal. Integrante da PGR informou que o órgão vai acompanhar a apuração.
As suspeitas de que dados sigilosos foram vazados surgiu a partir da chegada do caso Banco Master ao STF. A colunista Malu Gastar, do jornal O Globo, revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.
De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.
No domingo, 18, o Estadão publicou que os irmãos do ministro Dias Toffoli cederam uma fatia milionária no resort Tayaya, em Ribeirão Claro, no Paraná, a um fundo da Reag Investimentos, investigada por abrigar teias de fundos ligados ao Banco Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis. Toffoli é o relator das investigações sobre o banco no STF.
Fonte: CP
