Governo do RS autoriza desapropriações para viabilizar asfaltamento da ERS-428 entre Tapejara e Água Santa
O Governo do Rio Grande do Sul oficializou mais um avanço no processo de pavimentação da ERS-428, estrada que conecta os municípios de Tapejara e Água Santa. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (20), o decreto que declara de utilidade pública os imóveis situados às margens da rodovia e que serão necessários para a execução das obras.
A informação foi confirmada pela Prefeitura de Água Santa na manhã desta segunda-feira (23). O decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, autoriza a desapropriação das áreas indispensáveis para o asfaltamento do trecho, uma demanda histórica da comunidade regional.
Conforme o texto, o projeto de pavimentação segue o planejamento técnico aprovado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão que também ficará responsável por conduzir os trâmites de desapropriação. O documento ainda prevê a possibilidade de solicitação de urgência em processos judiciais, caso necessário, para assegurar maior agilidade à obra.
O segmento a ser pavimentado possui 8,95 quilômetros de extensão e contará com faixa de domínio de 40 metros de largura. Além das áreas de terra, a declaração de utilidade pública abrange pedreiras, jazidas, aguadas e demais estruturas consideradas essenciais para viabilizar a construção e futura manutenção da rodovia.
Licitação em análise para 2026
Em novembro do ano passado, o DAER informou que a licitação para o asfaltamento deverá ser analisada em 2026. A manifestação ocorreu após repercussão de reportagem da Rádio Tapejara, publicada em 30 de outubro, que abordava um vídeo divulgado pelo morador de Água Santa, Gabriel Rodigheri.
Na gravação, Gabriel relatou os transtornos enfrentados por quem utiliza diariamente a estrada de chão e cobrou providências do poder público. Ele destacou problemas recorrentes como poeira no verão, barro no inverno e sucessivas promessas não concretizadas ao longo das últimas décadas.
Prioridade condicionada a recursos
No dia 30 de outubro, durante a cerimônia de entrega da pavimentação da ERS-430 — que liga Tapejara a Charrua — o governador Eduardo Leite afirmou que a ERS-428 está entre as prioridades da administração estadual. No entanto, ponderou que a execução depende da disponibilidade orçamentária e do planejamento financeiro do Estado.
Expectativa anterior era 2025
Em março de 2024, o secretário estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, havia declarado que a licitação poderia ocorrer ainda naquele ano, com previsão de início das obras em 2025. À época, o projeto já estava em desenvolvimento, segundo o chefe da pasta.
Com a publicação do decreto, o processo avança mais uma etapa formal. Ainda assim, a comunidade segue atenta aos próximos encaminhamentos para que a pavimentação da ERS-428 finalmente saia do papel.
