Prefeito Big assina Termo de Cooperação da Mata Atlântica que amplia a autonomia ambiental de Tapejara
O município de Tapejara firmou, nesta segunda-feira (9), o Termo de Cooperação da Mata Atlântica (TCBMA) com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A assinatura ocorreu durante agenda oficial em Não-Me-Toque, no estande da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), durante a Expodireto Cotrijal 2026, com a presença da secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, do prefeito Evanir Wolff (Big), do secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Eduardo Bortoloto (Tilico), e do secretário de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Clairto Aimi.
Com o acordo, o município passa a ter competência delegada para realizar o licenciamento ambiental e a gestão do manejo de vegetação nativa no bioma Mata Atlântica, conforme critérios técnicos e a legislação vigente. A medida fortalece a descentralização da gestão ambiental e permite maior agilidade na análise de processos relacionados ao território.
O prefeito Evanir Wolff (Big) destacou que a adesão ao termo amplia a capacidade do município de tratar as questões ambientais com responsabilidade e eficiência. “Essa delegação permite mais agilidade na análise dos processos, sempre com responsabilidade técnica e respeito à legislação, garantindo equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Eduardo Bortoloto (Tilico), ressaltou que a medida também beneficia produtores rurais e empreendedores que necessitam de licenciamento ambiental, aproximando os serviços da realidade local e garantindo mais celeridade aos procedimentos.
Além de Tapejara, também firmaram o termo os municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Cristal do Sul e Serafina Corrêa. O Termo de Cooperação da Mata Atlântica é firmado entre o Estado e os municípios, por meio da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), permitindo a delegação de competências relacionadas à autorização para supressão de vegetação no bioma, conforme a legislação ambiental vigente.
