A Prefeitura de Tapejara formalizou, nesta quinta-feira (10), a assinatura dos Termos de Execução Cultural com as cinco entidades contempladas pelo Chamamento Público nº 006/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O ato ocorreu no Gabinete do prefeito Evanir Wolff (Big), no Centro Administrativo Municipal Padre Raimundo Damin, com a presença de representantes das entidades, do secretário de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude, Ednilson de Quadros, do chefe de Gabinete, Eduardo Bortoloto (Tilico), e de representantes da pasta responsável pelo processo.
Cada organização receberá R$ 11.464,95, totalizando R$ 57.324,75. O edital previa até seis propostas, porém cinco foram contempladas. A vaga remanescente permaneceu sem preenchimento e, conforme retificação publicada em 9 de setembro, o valor correspondente não será dividido entre as demais entidades.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022, que destina recursos ao fomento da cultura. Nos municípios, a aplicação desses valores depende da realização dos procedimentos previstos pela política. Em Tapejara, a Prefeitura conduziu a divulgação da oportunidade, o chamamento público, o recebimento das inscrições, a seleção, a habilitação e, agora, a formalização dos termos que permitem avançar para o repasse dos recursos.
Foram contempladas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara (APAE), com proposta voltada à cultura e ao protagonismo da pessoa com deficiência e aquisição de equipamentos; a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com atividades envolvendo coral, banda, Educação Física, artes, pedagogia e informática; o Centro de Tradições Gaúchas Manoel Teixeira (CTG Manoel Teixeira), com ações de inclusão social e culturas populares; a Ação Social Projeto Semear, com dança, oficinas culturais e apresentações destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social; e a Associação do Circolo Trentino di Tapejara, com proposta ligada ao Coral Italiano.
Com a assinatura dos Termos de Execução Cultural, as entidades assumem o compromisso de aplicar os valores de acordo com os planos de trabalho aprovados no processo de seleção. Os recursos devem ser utilizados em conta específica e a execução das propostas será acompanhada conforme as regras da política de fomento.
A operacionalização realizada pela Prefeitura é o que possibilita que os recursos federais sejam acessados pelas organizações de Tapejara dentro dos critérios estabelecidos pela legislação, permitindo que as entidades conheçam a oportunidade, participem do processo de seleção e desenvolvam as ações culturais previstas em seus respectivos projetos.
