A sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada sem uma definição sobre a abertura ou o arquivamento da investigação referente às suspeitas que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
A deliberação acabou interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que dispõe de um prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo. Com a paralisia, o desfecho das apurações fica suspenso e o desdobramento da discussão no tribunal deverá ocorrer no ambiente pós-eleitoral.
Antes de avançar sobre a análise das 51 mensagens, o colegiado passou a discutir uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. O magistrado defendeu que a petição contra Moraes e a avaliação dos atos do relator, ministro André Mendonça, tramitassem e fossem julgadas de forma conjunta.
O Plenário formou maioria temporária de 4 a 3 pela separação dos processos, com os votos de Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Favoráveis à unificação, votaram Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes.
Impedimentos, divisão do plenário e regra de empate em matéria penal
A sessão foi antecedida pela divulgação de mídias extraídas do celular de Vorcaro, com menções a repasses para o filho do ministro Nunes Marques e a relações com o filho do ministro Luiz Fux.
Diante dos fatos, Nunes Marques declarou-se impedido e retirou-se do Plenário, enquanto Dias Toffoli também se declarou impedido, mas permaneceu no recinto. A ausência de Nunes Marques, cujo posicionamento era alinhado à ala de Mendonça, redesenhou a correlação de forças na Corte.
O cenário desenhado em Plenário expôs um tribunal dividido rigorosamente em quatro votos de cada lado. O desenho matemático indica que, em uma eventual votação sobre o mérito da apuração contra Moraes, o resultado tende a favorecer o arquivamento.
Fonte: CP
