Do sonho à realidade: Programa de Regularização Fundiária Urbana contempla 34 famílias em Santa Cecília do Sul

A noite de quinta-feira, 27 de julho foi de muita emoção na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cecília do Sul. Com o auditório completamente lotado, o Poder Público entregou as escrituras de imóveis a 34 famílias cecilienses.

O Programa Escritura na mão tem por objetivo regularizar a situação dos imóveis do Bairro Santa Clara, efetivada por meio da REURB e da parceria com a empresa CAISMAX e Cartório de Registro de Imóveis de Tapejara.

Essa caminhada teve início em agosto de 2021 e desde então vem acontecendo diversas ações e esforços para que a tão sonhada escritura fosse realidade. Do início das conversas e o contrato entre a empresa e a prefeitura, deu-se os primeiros passos a concretização.

– Em 17 de setembro de 2021, deu entrada na câmara Municipal de vereadores, o Projeto de lei Nº 040/2021, estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Santa Cecília do Sul, em 04 de outubro de 2021, após analisar o projeto, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade.

– Em 05 de outubro de 2021, o Prefeito Municipal sancionou a lei Municipal nº 1024, e assim deu-se o inicio ao processo de contratação da empresa para efetuar o levantamento e conversas com as famílias, a empresa contratada foi CAISMAX.

– No mesmo mês a equipe técnica da Caismax, iniciou os trabalhos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento Santa Clara por meio do levantamento topográfico e aerofotogramétrico com a utilização de drone para obtenção dos dados da área; também foram realizados testes geológicos do solo, para coleta de dados de infiltração que auxiliariam nos projetos a serem desenvolvidos. Bem como, foi buscado conversar com os moradores, com intuito de obter opiniões e propostas de melhorias para o melhor andamento dos projetos.

–  Na sequência, com os levantamentos finalizados e processados, foi realizada uma reunião com o Município de Santa Cecília do Sul, para apresentar os dados coletados, pra alinhamento e definição dos projetos a serem feitos e assim iniciou-se a elaboração dos projetos referente aos Estudos Técnicos Ambientais, que incluíram o laudo  geológico com ensaios de infiltração, projeto do sistema de tratamento de esgoto, projeto de arborização urbana e relatório das melhorias ambientais.

– Em janeiro de 2022, publicou-se o edital de notificação dos lindeiros quanto a delimitação da Área da REURB, esse sendo publicado em meio digitais e site da prefeitura.

– Após a finalização do prazo do edital e o mesmo não sendo contestado, deu-se início a elaboração do projeto urbanísticos da área. Tendo sua aprovação junto ao Município de Santa Cecília do Sul.

– Passando assim para a próxima fase, iniciou-se a elaboração de toda a documentação necessária a ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis, tais como requerimentos, Certidão de Regularização Fundiária (CRF), Auto de Demarcação Urbanística, mapa memorial descritivo da gleba, memoriais e mapas individuais referentes aos 36 lotes incluídos na REURB. E após finalizada encaminhada para assinatura dos proprietários e Prefeito Municipal.

– Com a devida documentação assinada, foram realizadas reuniões com o Cartório de Registro de Imóveis de Tapejara, para análise prévia, alinhamento e definição das documentações complementares.

 – Após análise prévia, e obtenção da documentação complementar solicitada pelo Cartório, deu-se entrada com o protocolo da REURB essa tendo sua finalização cartorial e registro das matrículas em 10 julho de 2023.

Assim, após muitos documentos, assinaturas e conversas, passados quase 2 anos, estamos reunidos hoje para concretizar a entrega da matrícula e consolidar a inclusão social, o direito à moradia e o exercício pleno da propriedade.

Na solenidade, o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Clara, senhor Juarez de Oliveira, relatou as dificuldades que passaram desde o início e que dia após dia é possível ver as tem melhorias no Bairro.

Tiago Tondello, Engenheiro Ambiental, representante da empresa CAISMAX, responsável pelo trabalho realizado, lembrou da importância em ter a escritura do imóvel em mãos.

Lucas Pegoraro, do Cartório de Registro de Tapejara, parabenizou o empenho de todos neste processo longo.

A Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social, Rubia Caumo Crespi, fez um breve resumo da trajetória desta conquista e valorizou a todos que se empenharam.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cecília do Sul Luis Marcon, falou que cada um dos 34 contemplados podem chegar em casa e na hora de dormir ter a certeza e a tranquilidade que agora sim estão dentro de suas casas.

O Vice-Prefeito Leonardo Panisson salientou que esta ação é muito importante para a administração, que este momento feliz fará parte de sua vida para sempre e que a administração sempre pensa no melhor, no interesse coletivo.

João Sirineiu Panisson, Prefeito de Santa Cecília, estava bastante emocionado e também emocionou aos presentes. João iniciou agradecendo ao trabalhado de cada um para a realização da Regularização. Salientou o trabalho gratuito do Cartório e ainda fez um relato de ações que estavam previstas no plano de governo e dentre elas elencou o Programa “Meu Lar” que junto com Programa “Moradia Melhor” que é uma sequência do governo anterior, já conta com um investimento próprio de 3 milhões e 400 mil reais e que estes investimentos são possíveis graças a economia e boa gestão dos recursos do município. Com muita emoção e alegria, o Prefeito João salientou que o Programa “Escritura na Mão” deixou de ser promessa e virou realidade, porque foi um compromisso assumido durante a campanha e que cada um dos 34 contemplados, valorizem esta oportunidade, que nesta noite estão recebendo a escritura de sua casa, que é o sonho de todos.

Após a solenidade aconteceu uma confraternização no hall de entrada da Câmara de Vereadores.