Dividendos da Petrobras geram R$ 6 bilhões para governo Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai receber neste ano cerca de R$ 6 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras, o que implica em alívio fiscal para a gestão federal, que busca o déficit zero. A estatal informou nesta semana que vai distribuir R$ 21,95 bilhões, referentes a 50% do valor do exercício social de 2023. O esforço fiscal para estabilizar o endividamento bruto do setor público seria de R$ 270 bilhões, de acordo com levantamento feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente).
A remuneração será paga em duas parcelas iguais, em maio e junho. Os valores serão corrigidos até as datas dos efetivos repasses. Há também o pagamento de R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras – que vai render ao governo mais R$ 4 bilhões.
A maior parte dos recursos vai para a gestão federal por ser o principal acionista da Petrobras, com 28,67% das ações. Os valores vão para o caixa da União, não sendo contabilizados para o Orçamento de 2024. Na prática, a medida representa um alívio fiscal diante da meta de déficit zero para 2025.
Não há um dado fechado sobre o quanto o governo precisa elevar as receitas para atingir a meta de déficit zero. Um levantamento produzido pela IFI aponta que a projeção para o resultado primário do setor público consolidado é déficit de 0,8% do PIB em 2024. “O esforço fiscal necessário para estabilizar o endividamento bruto do setor público como proporção do PIB seria de 2,1 p.p. do PIB, equivalentes a R$ 270 bilhões.”
Fonte: R7
