Após interdição do presídio de Passo Fundo, apenados deverão ser transferidos para outras unidades
Na última terça-feira (12), a Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo determinou a interdição do Presídio Regional da cidade, em resposta à superlotação e à necessidade de garantir condições humanas adequadas aos detentos.
A medida estabelece um teto para a lotação do presídio, limitando-a a 168% de sua capacidade de engenharia, o que corresponde a 515 custodiados. Durante um período de um ano, fica proibido o ingresso de novos detentos, buscando aliviar a sobrecarga nas instalações.
Diante dessa decisão, algumas transferências serão realizadas, pois a casa prisional abriga atualmente quase 750 apenados, ultrapassando significativamente sua capacidade. A gestão do sistema prisional local está trabalhando para garantir a segurança e a integridade dos reclusos durante esse processo de ajuste.
Com base no despacho judicial, a 4ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) e pela administração do Presídio Regional de Passo Fundo tomarão algumas medidas. Serão elaborados relatórios mensais detalhando melhorias estruturais nos alojamentos. Um plano de manejo será desenvolvido para resolver incompatibilidades entre detentos das galerias A, B e C. Além disso, um relatório será apresentado sobre a viabilidade de lotação de agentes femininas e melhorias no Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) para acomodar mulheres.
A delegacia também fará transferências dos detentos com ordem já determinada. Durante o período de interdição da casa prisional, os criminosos presos em Passo Fundo ou Marau poderão permanecer no presídio local por até 72 horas contadas da prisão ou após a audiência de custódia, se realizada anteriormente. Após esse prazo, devem ser imediatamente encaminhados para outros presídios integrantes do juízo regional, como os Presídios Estaduais de Erechim, Getúlio Vargas, Carazinho, Sarandi, Soledade, Espumoso.
De acordo com o promotor de Justiça, Dr. Marcelo Pires, o Ministério Público vem alertando sobre o problema da super lotação do presídio desde o ano de 2004. De lá para cá foram várias interdições e alertas em relação as condições em que os apenados são submetidos. Pires afirma que a única saída para solucionar o problema que se arrasta por tanto tempo é a construção de uma nova casa prisional no município. O novo presídio já tem verba, projeto e local aprovado. No entanto ainda não há previsão para a obra iniciar.
Fonte: Uirapuru
