Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

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A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.  A medida está prevista no artigo […]

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Segundo turno eleitoral tem mudança em locais de votação no RS; saiba onde

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou mensagem oficial ao público, confirmando a transferência de locais destinados no Rio Grande do Sul ao segundo turno da votação presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Conforme o órgão, porém, a medida atinge apenas nove seções, instaladas em quatro endereços e três municípios. “São alterações relacionadas a situações […]

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Tribunais Regionais Eleitorais dizem que mudanças nos locais de votação são “excepcionais”

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Os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) assinaram nesta segunda-feira (19) uma nota conjunta em que afirmam que as mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições são “excepcionais”. No documento endereçado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, os presidentes dos tribunais regionais dizem […]

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Tribunal Superior Eleitoral dá 24 horas para Meta comprovar medidas tomadas para garantir igualdade entre campanhas

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (19), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Bellizze deu um prazo de 24 horas para que a Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram) comprove que cumpriu a decisão da Corte que determinou a adoção de medidas para garantir isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na […]

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Tribunal Superior Eleitoral aprova novas regras para canais no WhatsApp

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Por unanimidade, Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta sexta-feira uma mudança na resolução sobre propaganda eleitoral para definir critérios para o funcionamento de canais de WhatsApp vinculados às campanhas. As regras foram elaboradas após um impasse envolvendo o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. Decisões conflitantes sobre o caso expuseram e aumentaram […]

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