MPRS recorre ao Supremo Tribunal Federal contra redução de pena dos réus no caso Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a redução
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Justiça
Alexandre de Moraes aponta contradições e determina envio de laudos e dados de prisões em megaoperação no Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro e a Justiça
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente
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Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do
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Veterinário que torturou e estuprou empregado na Serra Gaúcha é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenizações
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha, na Serra Gaúcha, condenou um veterinário e suas empresas
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Ministro do Supremo Alexandre de Moraes manda Mauro Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante
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Oito pessoas são condenadas por fraude na concessão de auxílios-doença do INSS no Rio Grande do Sul
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, condenou oito pessoas por participarem de
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MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
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Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que
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Presidente do Supremo autoriza o ministro Luiz Fux a compor a Segunda Turma do tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) que o ministro Luiz Fux passe
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