Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira (27), “profunda preocupação” com as recentes investidas do governo

Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal

O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ofereceu à Justiça a primeira, de uma série de denúncias, contra

O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) ganhou mais tempo para se adequar à Resolução número 591/2024, do

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o poder Judiciário no

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos à decisão que estabeleceu que não é crime o porte de maconha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (12) a determinação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária