Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a Corte neste sábado, 23, diante de questionamentos sobre a percepção

A edição de leis que interferem diretamente no regime federal de concessões do setor elétrico é competência privativa da União.

A ex-deputada federal Carla Zambelli terá um imóvel penhorado por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na ação, a

O TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, monitora tentativas de golpe envolvendo ações

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em