Categoria: Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu vista nesta sexta-feira (26) e suspendeu o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão da Corte que reafirmou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise ocorria no plenário virtual e estava prevista para ser concluída nesta […]

A pedido do MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da plataforma Spotify e a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas responsáveis por plataformas digitais, no âmbito de uma investigação que apura a disseminação de materiais relacionados à violência extrema. As medidas foram […]

A Justiça condenou a 15 anos anos de prisão em regime fechado o influenciador gaúcho Dilson Alves da Silva Neto, o “Nego Di”, por estelionato, lavagem qualificada de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal. Já sua companheira, Gabriela Vicente de Sousa, recebeu sentença de oito anos por lavagem de dinheiro. Por […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira, 22, que há uma “impropriedade” e um “erro crasso” no relato feito pelo ministro André Mendonça de que foi procurado por um advogado de Daniel Vorcaro com uma proposta de “delação seletiva” no caso que investiga o Banco Master. A declaração, dada em entrevista ao programa Roda […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo (14), Jackson Machado Borges, 35 anos, pelos crimes de vicaricídio (matar uma pessoa para atingir uma mulher no contexto de violência doméstica) e furto qualificado em Garruchos, na Região das Missões. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, 15 anos. O […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta sexta-feira (12) em defesa da independência e da imparcialidade da Corte após a decisão da Justiça italiana que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade no país europeu. Na manifestação, Fachin afirmou que o processo que resultou na condenação de […]

A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou nesta sexta-feira (12) os motivos que levaram à decisão de anular, em 22 de maio, a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) ao Brasil. A determinação italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-parlamentar, conduzido com base no processo em que […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias. A votação foi simbólica e a matéria segue para análise do plenário. A aposentadoria integral garante que o trabalhador se […]