Deputado estadual protocola ação contra a indicação de Cristiano Zanin ao STF
O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) ingressou com uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se a nomeação for aprovada no Senado Federal, Zanin ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Nos próximos dias, o advogado será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, posteriormente, precisará ser aprovado por pelo menos 41 dos senadores em votação secreta no plenário. Caso atinja os votos necessários, Zanin poderá ser ministro até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte.
Entre os argumentos utilizados para a realização da ação, Camozzato afirma que o indicado não cumpre o requisito de “notável saber jurídico”, uma espécie de reconhecimento acadêmico e intelectual, previsto na Constituição Federal. Ele ainda destaca que a indicação é de cunho pessoal de Lula. Zanin, que coordenou juridicamente a campanha do atual presidente em 2022 e fez parte do governo de transição na área de cooperação jurídica internacional, ganhou projeção no cenário nacional pela defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, como um porta-voz do petista.
“Acho que o Brasil irá se orgulhar”, afirmou o presidente Lula em tweet, sobre a indicação de Zanin:
Fonte: CP
