Diesel: estados farão contraproposta à União, de arcar com 30% do impacto de isenção do ICMS
Os estados irão rejeitar aceitar a proposta do governo federal, de subsidiar R$ 1,5 bilhão para redução do ICMS do diesel, ficando a cargo dos governadores arcar com mais R$ 1,5 bilhão, e farão uma contraproposta no dia 27, data da reunião do Confaz, em São Paulo. Segundo a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, a contrapartida deve girar em torno de 70% de contrapartida da União e 30% para os entes federados. “Meio a meio é pedir demais para os estados que têm situações muito complexas, muito difíceis. Os estados não se recusam a dar sua contribuição nesse momento tão complicado, mas precisamos de uma regra mais isonômica, que deve considerar a maior capacidade de reação do governo federal. Talvez a gente consiga chegar a 70/30. É nisso que estamos trabalhando”, disse. Segundo Pricilla, nestes percentuais analisados, o impacto para o Rio Grande do Sul ficaria em R$ 40 milhões por mês. Considerando a proposta da União, o valor chegaria a R$ 60 milhões mensais.
A secretária destacou que os interlocutores dos estados estão conversando “o tempo todo” e irão se reunir pessoalmente na véspera da reunião do dia 27.
Outra preocupação envolve o tempo de validade da medida, que pode ser ampliado para além de dois meses, caso a guerra no Oriente Médio não termine em breve. Pricilla salientou que outro elemento é o empenho dos estados para ampliar a arrecadação, que será impactada pela isenção do ICMS, em função do cálculo para estabelecer a divisão do IBS, no âmbito da Reforma Tributária.
Fonte: CP
