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Entenda as polêmicas envolvendo a contratação de 2 mil servidores temporários no RS

Com a justificativa da necessidade de celeridade para reconstruir o RS após a calamidade pública, o governo do Estado publicou edital para contratação de 2 mil servidores de forma temporária. As inscrições abrem nesta terça-feira e, por se tratar desta modalidade, são feitas de forma simplificada: com prova de títulos e experiência. As vagas vão de assistente administrativo, a engenheiro civil, médico e jornalista, e são distribuídas por 37 cidades do Estado.

A contratação dos selecionados têm prazo de 24 meses, a contar da data de admissão, podendo ser prorrogada por igual período – ou mais, mediante projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. Atualmente, 36 mil servidores do Estado estão em regime temporário, a maioria alocados na secretaria de Educação.

O edital lançado nesta segunda-feira já era previsto. As contratações constavam no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em julho deste ano, dois meses após as enchentes, que previam a necessidade de pessoal. E há a previsão de dois novos editais pela frente: um para a Procuradoria-Geral e outro para a Administração Indireta. Ambos de forma temporária.

Os argumentos adotados pelo governo, entretanto, vêm sendo questionados. Nádia Regina, diretora do Sintergs, afirma que a necessidade das vagas já existiam antes das enchentes. “Esses servidores são necessários agora e serão depois. Eu tenho certeza que vai dar os 24 meses e ele (Eduardo Leite) vai pedir a prorrogação (dos contratos). Essas vagas já existiam antes”, reforçou Nádia.

Ela ainda defende que, nesses meses entre a aprovação do projeto de lei e o lançamento, teria sido possível o governo lançar concurso público, não sendo necessário a contratação de forma temporária ou emergencial. “Este edital está sendo utilizado como uma desculpa para suprir vagas que, o se o governo quisesse, já teria feito através de serviço público. É um subterfúgio para burlar o sistema e a constituição federal”.

Fonte: CP