Entenda o acordo entre União e estados para subsidiar o diesel; RS já confirmou adesão

O governo federal deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio para o diesel importado, em uma tentativa de conter a alta dos preços no país. A proposta já conta com a adesão de mais de 80% dos estados, incluindo o Rio Grande do Sul, que confirmou participação na política.

De caráter temporário, a iniciativa busca reduzir o impacto da disparada do petróleo no mercado internacional, pressionado pela guerra no Oriente Médio.

Como vai funcionar o subsídio

A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válida por dois meses (abril e maio). Esse valor será dividido igualmente:

• R$ 0,60 pagos pela União
• R$ 0,60 pagos pelos estados que aderirem

O custo total estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões ao longo dos dois meses.

Na prática, o governo vai conceder esse benefício aos importadores de diesel, para reduzir o preço final e evitar tanto a escalada dos combustíveis quanto riscos de desabastecimento, já que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

O modelo atual substitui a proposta inicial do governo, que previa zerar o ICMS sobre o diesel, com custo mensal bilionário e compensação parcial da União, mas que não avançou entre os estados.

Como os estados vão pagar a parte deles

A participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada território. A compensação ocorrerá por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A adesão à medida é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas entre os demais.

Por que o governo decidiu subsidiar

A medida ocorre em meio à alta global do petróleo, que já subiu cerca de 50% desde o início do conflito no Oriente Médio. Esse aumento impacta diretamente o diesel, combustível essencial para transporte e produção, e, por consequência, pressiona a inflação.

Segundo o governo federal, o objetivo é garantir previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e redução dos impactos inflacionários

A iniciativa também se soma a outras ações, como:

• Isenção de PIS/Cofins, que reduz a carga tributária sobre o diesel para aliviar o preço ao consumidor;
• Subsídio de R$ 0,32 por litro, já concedido pela União aos importadores, com o objetivo de diminuir a defasagem em relação ao mercado internacional e evitar pressões ainda maiores sobre os preços internos.

Quais estados já aderiram à medida?

Na terça-feira, 31, o Ministério da Fazenda informou, em nota conjunta com o Comsefaz, que mais de 80% das unidades da Federação sinalizaram adesão, o equivalente a cerca de 22 ou 23 estados.

O governo, no entanto, não divulgou quais estados aderiram, afirmando que as negociações ainda estão em andamento.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ainda busca unanimidade, embora ela não seja obrigatória para a implementação da medida.

RS confirma adesão e estima impacto de R$ 96,6 milhões

O Rio Grande do Sul está entre os estados que aderiram ao subsídio ao diesel. Segundo o governo estadual, o impacto nas contas públicas é estimado em R$ 96,6 milhões ao longo dos dois meses de vigência.

A adesão foi definida após análises técnicas e, de acordo com o Executivo gaúcho, busca reduzir os efeitos da alta do combustível sobre setores estratégicos, como transporte e agricultura. O governador Eduardo Leite afirmou que a medida reflete o esforço do Estado para mitigar prejuízos econômicos, mas ressaltou o caráter excepcional da iniciativa.

A Secretaria da Fazenda também destacou que o prazo limitado é fundamental para evitar impactos duradouros nas contas públicas, especialmente em um cenário de sensibilidade fiscal e de reconstrução após eventos climáticos recentes.

A expectativa é de que, com a estabilização do cenário internacional, o mercado de combustíveis volte a um nível mais previsível, reduzindo a necessidade de intervenções desse tipo.

Fonte: CP