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Presidente Bolsonaro defende independência de países na produção de fármacos

Em discurso realizado na LIX Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o presidente Jair Bolsonaro disse que não se pode depender de países fora do bloco para a produção de fármacos e defendeu maior produtividade entre os países da região no setor. 

“Foi essa convicção que nos levou a escolher como tema central do fórum empresarial do Mercosul a integração produtiva no setor de fármacos. A pandemia demonstrou que não podemos ficar dependentes de importações de fora da nossa região no setor tão fundamental para a vida de nossas populações”, afirmou Bolsonaro.

O chefe do Executivo argumentou que, a partir desse cenário, ressurgiram impressões inflacionárias, “como o resultado de restrições internacionais e medidas restritivas internas decorrentes da pandemia e da escassez de oferta da economia mundial”.

Além disso, o chefe do Executivo brasileiro sancionou alteração da Lei de Propriedade Industrial, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.

No entanto, Bolsonaro vetou o dispositivo que obrigava ao proprietário da patente a transferir o know-how e a fornecer os insumos de medicamentos e vacina. O governo alegou, na ocasião, que isso iria desestimular investimentos.

Tarifa externa comum

Em decisão bilateral, o Brasil e Argentina anunciaram, no mês de outubro, acordo para reduzir em 10% a tarifa externa comum do Mercosul “em um universo muito amplo de produtos”, numa guinada após meses de tensões sobre a reforma do bloco. A proposta foi apresentada para outros países, mas não avançou.

“Lamentamos que não tenhamos podido lograr acordo sobre esse tema neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos e por essa razão o tema seguirá sendo prioritário em nossa agenda”, afirmou Bolsonaro.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse também que, “apesar de grande esforço, não foi possível alcançar acordo” sobre o tema. De acordo com o chanceler, o assunto deve permanecer como objetivo prioritário e incontornável para a modernização do Mercosul.

O Brasil deixa a presidência do Mercosul e, agora, passa o comando do bloco para o Paraguai, presidido por Mario Abdo Benítez.

Fonte: Correio do Povo


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