Bolsonaro tem audiência de custódia hoje: entenda panorama da prisão do ex-presidente
Após um dia de prisão, apoio de aliados, exames médicos e muitas discussões jurídicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Neste domingo (23), ele terá audiência de custódia às 12h, por videoconferência, diretamente do local onde se encontra.
O ex-presidente está sob prisão preventiva desde a manhã de sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República.
Decisão de Moraes: risco de fuga e tumulto
O ministro apontou risco concreto de evasão, sustentado por três elementos principais:
- violação do monitoramento eletrônico às 0h09 de sábado;
- convocação de vigília por Flávio Bolsonaro na porta do condomínio;
- registros anteriores de articulação para pedido de asilo em embaixada estrangeira.
Moraes destacou que o tumulto planejado criaria cobertura propícia para fuga. O ministro mencionou também a proximidade da casa do ex-presidente em relação ao Setor de Embaixadas Sul — cerca de 13 km, trajeto estimado em 15 minutos de carro — e lembrou investigações sobre plano anterior envolvendo a embaixada da Argentina.
Sala de Estado: estrutura para longas detenções
Após exame clínico no Instituto Nacional de Criminalística, Bolsonaro recebeu custódia em uma sala de Estado dentro da PF, espaço reservado para autoridades de alta hierarquia.
Para receber detentos por períodos prolongados, a Superintendência passou por adaptação em agosto, com construção de cela exclusiva no térreo: 12m², cama, banheiro privativo, chuveiro, ar-condicionado e televisão.
A Senappen montou equipe própria de policiais penais para vigilância permanente, assim como médicos à disposição de Bolsonaro.
Defesa contesta e anuncia novos recursos
Os advogados afirmam que a prisão preventiva coloca a saúde de Bolsonaro em risco e solicitam retorno imediato ao regime domiciliar humanitário. O pedido foi negado por Moraes, sob o argumento de que a custódia se fundamenta na preservação da ordem pública e na prevenção de fuga.
A defesa anunciou que ingressará com embargos infringentes e outros recursos contra a condenação no processo do golpe — cujo trânsito em julgado pode ocorrer nos próximos dias.
Aliados reagem com forte carga política
A prisão gerou mobilização intensa no campo bolsonarista. A oposição classificou a decisão como “ataque direto à democracia”. Parlamentares ligados ao ex-presidente responsabilizaram Moraes por abuso de autoridade.
“Tirar um homem de 70 anos da sua casa, desconsiderando seu grave estado de saúde e ignorando todos os apelos provenientes das mais diversas fontes, todos os laudos médicos e evidências, além de irresponsável, atenta contra o princípio da dignidade humana.”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou o Ceará e seguiu para Brasília após receber a notícia durante evento partidário.
Repercussão nos EUA
O presidente americano Donald Trump, quando avisado da prisão de Bolsonaro na manhã deste sábado (22), afirmou que a situação é “muito ruim”. Martin De Luca, advogado do presidente americano, também se manifestou, dizendo que Moraes “acabou com a diplomacia de Lula”.
“Enquanto a equipe de Lula tenta desesperadamente reconstruir a confiança com os EUA, Moraes faz tudo o que pode para provar por que foi sancionado“, escreveu ele. “Se o Brasil quer credibilidade no exterior, talvez devesse começar por pôr a sua própria casa em ordem, porque, neste momento, um homem está desfazendo o trabalho de todos os outros em tempo real”, completou.
No final do dia a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil também reagiu à prisão, ao traduzir e compartilhar na plataforma X, uma publicação feita pelo vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, que afirmou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é um “violador de direitos humanos” e que os EUA estão “profundamente preocupados”.
“O juiz Moraes, um violador de direitos humanos sancionado, expôs o Supremo Tribunal Federal do Brasil à vergonha e ao descrédito internacional ao desrespeitar normas tradicionais de autocontenção judicial e politizar de forma escancarada o processo judicial”, afirmou Landau.
O que está em jogo agora
A audiência de custódia deste domingo determinará a manutenção, flexibilização ou revogação da prisão preventiva. O procedimento analisará:
- legalidade da medida;
- integridade física do detento;
- necessidade de continuidade da custódia cautelar.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realiza sessão extraordinária para examinar a decisão de Moraes. O encontro coincide com o limite para os últimos recursos no processo do golpe.
Caso o colegiado rejeite os pedidos da defesa, o cumprimento da pena definitiva pode se tornar imediato — coexistindo com a prisão preventiva em andamento.
Fonte: R7
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